postado em 10/09/2010 07:34
A compra de voto continua sendo o crime mais cometido durante o período eleitoral, mas nem sempre envolvidos com esse ou outros tipos de delitos, acabam punidos. Nos últimos quatro anos, a Polícia Federal abriu mais de 20 mil inquéritos, mas apenas 25% dos acusados foram indiciados. O Rio de Janeiro lidera o ranking de inquéritos para apurar infrações eleitorais entre 2006 e 2009, e será uma das áreas onde as autoridades pretendem dar prioridade no pleito deste ano. Além disso, a Polícia Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretendem combater a lavagem de dinheiro neste período, unificando seus sistemas de inteligência.
Durante vários meses, a PF levantou todas as investigações realizadas nos últimos quatro anos para verificar em quais regiões do país havia maior ocorrência de fraudes eleitorais. O trabalho, feito com dados dos Sistemas de Informações Criminais (Sinic) e de Procedimentos (Sinpro), vai basear a atuação da corporação durante as eleições. ;A ideia é reforçar nossos efetivos para evitar as irregularidades em determinados lugares;, explicou o diretor-geral da corporação, Luiz Fernando Corrêa.O mapeamento da PF mostra que dos 20.179 inquéritos em todo o país, Rio, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Norte e Paraíba são responsáveis por mais de 1.200, cada. Tocantins, Pará, Maranhão, Ceará e Alagoas estão na casa dos 520 procedimentos. Mato Grosso, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco e Piauí instauraram mais de 400 inquéritos, e no restante do país, o volume de delitos apurados chegou a 300. No Distrito Federal, foram 231 casos no período, com uma impressionante redução entre 2008 e 2009 (1), de 144 casos para um.
Quando se passa para os indiciados, porém, todos os números caem drasticamente. No Rio, por exemplo, as 3.409 investigações feitas pela PF resultaram em 486 indiciados. Em todo o Brasil foram pouco mais de 5,5 mil indiciados (2), mostrando que pouco mais de 25% dos envolvidos acabam arrolados em um futuro processo.
Dos 4,2 mil inquéritos abertos para apurar a compra de votos no país, cerca de 10% foram registrados em cidades fluminenses. Em alguns estados, no entanto, houve queda ; como em Minas, onde o número de inquéritos caiu de 110 para 57.
Além dos crimes eleitorais, as autoridades brasileiras estão preocupadas com outros tipos de delitos, principalmente financeiros. Ontem, o Ministério da Justiça disponibilizou ao TSE todo o seu sistema de rastreamento, que poderá ser usado em cruzamentos de gastos de políticos e partidos. ;Se nossos técnicos entenderem que há a necessidade de fazer um levantamento de determinada pessoa, faremos isso;, afirmou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, durante a assinatura do acordo. ;Se houver ilícitos, as contas serão reprovadas e o caso será comunicado ao Ministério Público e Polícia Federal.;
Segundo o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a PF vai dar todo o apoio ao TSE durante as eleições. ;A Polícia Federal tem sido parceira da Justiça Eleitoral em todas as situações, inclusive na questão envolvendo a segurança de magistrados;, disse Barreto. O ministro explicou que o mecanismo é o mesmo usado pelos laboratórios de combate à lavagem de dinheiro que estão sendo instalados em todo o país. ;Vamos mapear as organizações criminosas que possam atuar neste ano eleitoral.;
1 - Todos os anos
Além de apurar os crimes nos anos eleitorais, a PF também apura delitos da mesma natureza em períodos em que não há eleição, desde que seja acionada pela Justiça ou Ministério Público. Normalmente são casos que aparecem somente depois das eleições e só são apurados nos anos seguintes. Em locais onde não há eleições, as investigações são em torno de fatos que tenham finalidade fraudar o pleito seguinte, como distribuir cestas básicas, entrre outros.
2 - Sem certeza
O indiciamento é o ato aplicado a uma pessoa contra quem a polícia tem indícios razoáveis ; e não a certeza absoluta ; de seu envolvimento em um crime. Para um delegado adotar o procedimento, é necessário que ele indique quais os delitos que o suspeito possa ter praticado.