TSE nega suspensão de propaganda tucano supostamente irregular

postado em 10/09/2010 19:29

O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou hoje (10) pedido da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, do PT, para suspender propaganda supostamente irregular do candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra. Na propaganda, Serra critica aumento de conta de luz para o consumidor.

O ministro entendeu que não há relevância jurídica no caso que justifique pedido de liminar (decisão emergencial para evitar um mal maior). A coligação entrou ontem (9) com a representação no TSE.

Para Joelson Dias, a propaganda possui apenas crítica política. ;Saber se a propaganda impugnada ultrapassa o direito de crítica (;) é questão que demanda análise mais detida, sobre a qual dirá o exame do mérito da representação;, concluiu o ministro ao negar a liminar.

Joelson Dias ainda se posicionará se houve ou não culpa da coligação tucana no caso, mas citando entendimentos anteriores da Corte, adiantou na liminar que o caso ;não ensejaria direito de resposta;.