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Assessor da Secretaria Executiva da Casa Civil se demite diante de denúncia

PF vai analisar necessidade de inquérito

postado em 14/09/2010 08:00
; Igor Silveira ; Alana Rizzo ; Edson Luiz Após ter o nome citado na divulgação de um suposto esquema de lobby, propina e tráfico de influência que envolveria a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, o assessor da Secretaria Executiva do órgão Vinícius de Oliveira Castro pediu, ontem, a exoneração do cargo. Ele trabalhava no Palácio do Planalto desde 30 de junho do ano passado e ocupava função com remuneração de quase R$ 7 mil. Castro e Israel Guerra, filho de Erenice, teriam recebido R$ 5 milhões por intercederem em licitações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e na renovação de uma concessão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em favor da empresa Master Top Linhas Aéreas (MTA). Por meio de uma nota, o servidor anunciou a decisão e afirmou que ;repudia todas as acusações;. Diante das suspeitas, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, ordenou que a Corregedoria-Geral da PF analise se há necessidade de abrir um inquérito policial de ofício ; quando a PF abre o processo por iniciativa própria. A corporação vai avaliar se existem indícios objetivos de crimes de tráfico de influência, desvio de dinheiro público para pagamento de propina e advocacia administrativa. ; Leia matéria completa na edição impressa do Correio As negociações entre o governo e a empresa privada eram intermediadas por Israel Guerra, que se dizia consultor da Capital Assessoria e Consultoria. A empresa, no entanto, está registrada no nome de Saulo Guerra, irmão de Israel, e da mãe de Vinícius, Sônia Castro, uma mulher de 59 anos que viveria em Bicas, município a cerca de 340 quilômetros de Belo Horizonte. Lá, em vez de assessorar empresas, ela seria vendedora do ramo de laticínios. Ontem, a ministra Erenice Guerra, cotada em todas as listas de ministeriáveis num hipotético governo de Dilma Rousseff, só se pronunciou por meio de notas oficiais divulgadas pela assessoria de imprensa da Casa Civil. Na primeira, a chefe da pasta pedia à Comissão de Ética Pública da Presidência da República que iniciasse as apurações sobre o caso imediatamente. Além disso, ressaltava que estava disposta a abrir os sigilos bancário, telefônico e fiscal, se necessário, bem como os sigilos de seu filho Israel. Por coincidência, a reunião mensal da comissão estava marcada para ontem. Na sessão, o advogado Fabio de Sousa Coutinho foi escolhido como relator do procedimento preliminar de investigação. Ele vai analisar os documentos e, em dez dias, apresentará um relatório apontando, caso haja, algum indício de irregularidade por parte de Erenice Guerra. Na segunda nota divulgada pela assessoria, a ministra afirma que contratou um escritório de advocacia para processar por calúnia a revista Veja, que divulgou as denúncias na edição desta semana. Negativa No fim da tarde de ontem, os Correios confirmaram a vigência dos contratos com seis empresas de transporte aéreo de carga além da MTA. No caso da Master Top Linhas Aéreas, os negócios somam R$ 59,8 milhões, mas, ainda de acordo com a ECT, todos passaram por ;processos licitatórios regulares e transparentes;. ;A ECT reafirma sua determinação de manter a excelência dos serviços prestados, a transparência da sua gestão (;) e que, a despeito de tentativas de desqualificá-la, continua merecendo o reconhecimento da população como uma das instituições mais confiáveis do Brasil;, diz a nota. Ouça trechos da entrevista com o candidato do PSDB à Presidência, José Serra A empresa Via Net Express, apontada como responsável por ajudar na renovação da concessão da Anac para que a MTA mantivesse contratos com os Correios, também negou participação em qualquer irregularidade. ;A Via Net Express não possui contrato de prestação de serviços com os Correios nem compra serviços de transporte aéreo nas aeronaves dos Correios;, divulgou. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve um encontro com a ministra da Casa Civil no domingo, aguarda os desdobramentos dos fatos para tomar qualquer decisão.

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