postado em 20/09/2010 13:23
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) aplicou R$ 30 mil, em multas neste final de semana, aos candidatos que estavam com propagandas eleitorais irregulares. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, foram 14 decisões no valor de R$ 2 mil, sendo que uma delas aplicada duas vezes, uma para o candidato e outra para o partido.Atualmente, o tribunal aplica 180 processos de propaganda eleitoral irregular no DF. Destes, alguns já foram julgados, outros arquivados e alguns estão em tramitação. Segundo o órgão, ainda existe a possilidade de uma determinação de retirada da propaganda em 48 horas, antes da aplicação da multa.
O valor das multas varia de R$ 2 mil, no mínimo, até R$ 8 mil, no máximo. Além disso, a multa pode ser duplicada se ficar comprovado o envolvimento do partido na irregularidade.