postado em 21/09/2010 20:25
São Paulo ; O candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, disse nesta terça-feira (21) que, se eleito, triplicará o orçamento do Ministério da Cultura. Ele destacou que, durante sua passagem pelo governo paulista, multiplicou por três o orçamento da pasta e que hoje a Secretaria de Cultura do estado tem orçamento maior que o federal.;O orçamento de São Paulo, o que eu deixei agora é R$ 100 milhões acima do orçamento federal. Temos R$ 900 milhões de orçamento. O governo federal é de 800 milhões. Isso excluindo os incentivos da Lei Rouanet, como também excluímos [na conta] os incentivos aqui. Triplicamos os gastos na cultura, foi a área que mais cresceu;, disse, durante um encontro com artistas, na capital paulista.
O Ministério da Cultura contestou, por meio de nota, as declarações do candidato do PSDB. Segundo a nota, o orçamento da pasta saltou de R$ 287 milhões em 2003 para R$ 2,2 bilhões em 2010. Os recursos relativos a renúncia fiscal, que eram de R$ 400 milhões em 2003, passaram para mais de R$ 1 bilhão, em 2010. ;O salto de quase dez vezes atesta a importância que a cultura tem para o governo Lula;, afirmou o ministro Juca Ferreira, na nota.
O candidato do PSDB criticou também o projeto da nova lei sobre o direito autoral, que tem apoio do governo. Serra disse a proposta pretende estatizar os direitos autorais. ;Hoje tem um sistema que não funciona muito bem, precisa ser aperfeiçoado, mas certamente não é estatizá-lo. Todo mundo da área da cultura está revoltado com relação a esse projeto. A arrecadação vai ser estatal, vai se criar a Ecadbras. Isso vai começar a empregar companheiro;, afirmou.
Sobre a questão dos direitos autorais na internet, Serra declarou que ainda não encontrou proposta razoável sobre o assunto e que o tema deverá continuar a ser debatido nos próximos anos. ;Não conheço nenhuma proposta, até agora, consistente sobre a internet. Que não extermine a liberdade da internet, mas que proteja aquele que está produzindo. É uma pauta para os próximos anos.;
O candidato mostrou-se ainda favorável a rediscutir o benefício da meia entrada para estudantes em eventos culturais. Serra disse ser favorável ao desconto, mas ;dentro de regras;. ;Isso é um assunto a ser visto no âmbito do Congresso Nacional, e que eu acho positivo. Eu sou a favor da meia entrada, mas tem que ter uma regra a esse respeito.;.
O ministro da Cultura também respondeu às críticas do tucano ao projeto da nova lei de direitos autorais. ;O projeto de lei para modernização do Direito Autoral, amplamente debatido pela imprensa e pelo setor cultural, aumenta a transparência do sistema de arrecadação no Brasil. A suposta estatização do Ecad [Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, de natureza privada] não existe no projeto e é apenas uma leitura marota;, disse Juca Ferreira.