postado em 22/09/2010 08:20
As promessas do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, de elevar o mínimo para R$ 600, ampliar o número de beneficiários e instituir o 13; do Bolsa Família custariam cerca de R$ 50 bilhões aos cofres públicos. O tucano aposta no discurso das bondades sociais para atrair o eleitorado de menor renda e também os aposentados. Em referência ao embate deste ano dos pensionistas com o governo para conseguir reajuste maior da aposentadoria, Serra ressaltou que, em seu governo, os idosos terão 10% de aumento.O presidenciável é econômico com as palavras ao explicar de onde pretende tirar dinheiro para arcar com as promessas. Diz apenas que no Orçamento existem muitas ;gorduras; e que se a ;roubalheira; fosse extinta, haveria recursos para tudo. Os R$ 49,1 bilhões em despesas geradas com as promessas de Serra, no entanto, correspondem a todo montante de investimento previsto para o setor público em 2011, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Previdência, Trabalho e Desenvolvimento Social seriam as pastas que sentiriam o maior impacto das políticas propostas por Serra. Só os gastos com aposentadorias e pensões, atualmente estimados em R$ 275,1 bilhões para o próximo ano, custariam R$ 17,8 bilhões a mais com o salário mínimo de R$ 600 (veja quadro). O impacto total na Previdência seria de R$ 25,7 bilhões.
Efeito cascata
O efeito cascata do reajuste do mínimo atinge também a concessão do seguro-desemprego. Na área trabalhista, o impacto estimado pela Consultoria de Orçamento do Senado é de R$ 2,7 bilhões. E para conceder o Bolsa Família a mais 15 milhões de famílias, seria preciso o aporte de R$ 15,8 bilhões.
O consultor de Orçamento do Senado José de Ribamar Pereira da Silva explica que na Lei Orçamentária Anual estão previstos cenários de impacto nos gastos globais do governo levando em conta valores do salário mínimo. ;Cada R$ 1 de aumento no salário mínimo tem impacto de R$ 286,1 milhões no total do orçamento da Previdência;, exemplifica.
Na lista de promessas de Serra também estão a proposta de conceder bolsas para jovens de famílias beneficiárias do programa de renda estudarem e o projeto de triplicar o orçamento do Ministério da Cultura. Analistas afirmam que as iniciativas só seriam viáveis com cortes ou com a criação de impostos.
O coordenador da bancada do PSDB na Comissão de Orçamento, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), afirma que o candidato fez estudo da peça prevista para 2011 e que a Lei de Diretrizes Orçamentárias concedeu ao presidente que será eleito em outubro o direito de decidir o valor do mínimo e a discussão final do plano de receitas e despesas da União. ;Para que haja um salário de R$ 600, é evidente que tem que se fazer ajustes.;