Eleicoes2010

Reunidos em Brasília, prefeitos aprendem como solicitar recursos federais

Encontro também rendeu frutos para a candidata petista à presidência

postado em 22/09/2010 08:00
O governo reuniu prefeitos de cidades de até 50 mil habitantes para mostrar como é fácil receber dinheiro da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, uma ideia que só sairá do papel no ano que vem, quando o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva não estará mais na cadeira. Resultado? A mobilização de aliados na campanha da candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff.

Em dois dias de encontro , passaram 729 representantes das prefeituras, segundo dados da Secretaria de Relações Institucionais. O objetivo foi explicar como é ;simples; utilizar R$ 3,1 bilhões disponíveis, a partir de 2011, para a construção de creches, quadras poliesportivas e unidades básicas de saúde nas cidades. Os participantes do encontro saíram com a certeza de melhorar os municípios e de mostrar para os eleitores como Dilma os ajuda a se desenvolver, segundo as palavras de um deles.

;Amanhã (hoje) mesmo vou fazer uma reunião no município para mostrar para a população como o governo nos ajuda e como a Dilma nos ajuda;, disse Leonir José Corá (PPS), prefeito em exercício de Ampere (PR), cidade de 19 mil habitantes no sudoeste paranaense, quase na divisa com Santa Catarina.

Em campanha para eleger Dilma presidente e Beto Richa (PSDB) governador do Paraná, Corá ainda adota o discurso do medo, dizendo que, se José Serra (PSDB), principal adversário da candidata petista, for eleito, os programas federais vão acabar. ;Cada governo pensa de um jeito. Mas mudança dá uma travada nos processos;, afirmou o prefeito.

No pequeno município de Carrasco Bonito, distante 2.800 quilômetros da cidade paranaense, no extremo norte do Tocantins, a empolgação é a mesma: levar ao eleitor a motivação de Dilma em fazer chegar dinheiro para as obras necessárias. O prefeito Carlindo Aires (PRTB) disse que, apesar do caráter técnico da reunião, a motivação é eleitoral. ;Influencia politicamente o nosso ânimo. O governo oferece mais condições para os municípios e dá esperança para fazer campanha;, disse Aires, em campanha por Dilma e por Carlos Gaguim (PMDB) para governador do estado.

Para constar nos autos, a organização frisou, no começo do encontro, que a intenção era puramente técnica, nada eleitoral. A coordenadora-geral do PAC, Miriam Belchior, sublinhou a necessidade de afastar leituras equivocadas de uma reunião que acontece 12 dias antes da eleição. ;Pelo período em que estamos fazendo o encontro, é importante afastar qualquer ilação em relação a isso;, afirmou Miriam que, com a queda de Erenice Guerra, chegou a ser cotada para assumir a chefia da Casa Civil. Ela frisou ainda que esse tipo de reunião tem ocorrido desde o lançamento do PAC 2, em março de 2010, com governadores e com todos os prefeitos do país.

Mesmo assim, os políticos trataram como ingenuidade essa tentativa de enxugar o cunho eleitoral. ;Claro que tem motivação eleitoral. Seria ingenuidade nossa se disséssemos que não;, disse José Luiz Cavalheiro, secretário de Planejamento de Restinga Seca (RS), cidade distante 550 quilômetros de Porto Alegre, localizada na região central do estado. ;Mas independentemente do lado e do partido, essas propostas são boas para os municípios;, contemporizou Cavalheiro.

Para facilitar o acesso dos prefeitos ao dinheiro disponível, o governo flexibilizou obrigações. Não é preciso contrapartida financeira nem exigência de registro imediato de titularidade dos terrenos públicos. Basta uma declaração do administrador. ;Com o PAC, as obras poderão ser iniciadas caso o chefe do executivo faça uma declaração se comprometendo a obter o registro até o fim das obras;, consta na cartilha distribuída aos presentes.

Miriam Belchior disse que a flexibilização visa dar mais agilidade a essas obras. Segundo ela, uma contrapartida financeira de 3% a 5% do valor da obra pode emperrar a viabilidade do projeto. A coordenadora do PAC disse ainda que está entre 10% e 15% o percentual de projetos apresentados pelas prefeituras e rejeitados pelo governo por inconsistências.

LULA ATACA A IMPRENSA
; O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a imprensa brasileira, ontem, em Tocantins. Segundo ele, ;não tem uma revista internacional que não tenha a capa elogiando a economia e o governo brasileiros;. O presidente prosseguiu dizendo que a liberdade de imprensa é algo ;sagrado para fortalecer a democracia, mas não significa que se deve inventar;. Na próxima quinta-feira, representantes das principais centrais sindicais e de partidos governistas farão um ato público, em São Paulo, contra o ;golpismo midiático;. O convite do evento acusa a imprensa de ;castrar o voto popular; e ;deslegitimar as instituições;.

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