Eleicoes2010

Ministro Dias Toffoli pede vista e votação da Ficha Limpa é suspensa

postado em 22/09/2010 18:29
O segundo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar sobre a validade ou não da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, Dias Toffoli, pede vista do processo. Assim, a sessão está suspensa e o julgamento será retomado em uma data a ser agendada.

[SAIBAMAIS]A sessão começou às 14h40 desta quarta-feira (22/9), e contou com uma intensa discussão sobre o formato da lei em questão. O presidente da Suprema Corte, ministro Cezar Peluso, criticou a troca de tempo verbal na lei, defendendo que ela tem formato inconstitucional. A modificação foi da expressão ;tenham sido; por ;que forem;. A intenção teria sido de padronizar o texto já que em outros trechos havia expressões com o tempo verbal futuro. Após a manifestação dos ministros em relação à questão levantada por Peluso, a votação teve início.

Antes, porém, da discussão, o relator do processo que trata do pedido de impugnação do registro de candidatura de Joaquim Roriz (PSC), Ayres Britto, se manifestou a favor da aplicação da Ficha Limpa nessas eleições, o que impediria o almejante ao Palácio do Buriti de continuar concorrendo.

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