postado em 22/09/2010 18:38
O julgamento de processo que trata do pedido de impugnação do registro de candidatura de Joaquim Roriz (PSC) e, consequentemente, decidirá sobre aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, será retomado nesta quinta-feira (22/9), a partir das 14h. A sessão, iniciada às 14h40 desta quarta-feira (22/9) foi suspensa após o ministro Dias Toffoli, pedir vista. A sessão de hoje contou com uma intensa discussão sobre o formato da lei em questão. O presidente da Suprema Corte, ministro Cezar Peluso, criticou a troca de tempo verbal na lei, defendendo que ela tem formato inconstitucional. A modificação foi da expressão ;tenham sido; por ;que forem;. A intenção teria sido de padronizar o texto já que em outros trechos havia expressões com o tempo verbal futuro. Após a manifestação dos ministros em relação à questão levantada por Peluso, a votação teve início.
Antes, porém, da discussão, o relator do caso processo que trata do pedido de impugnação do registro de candidatura de Joaquim Roriz (PSC), Ayres Britto, se manifestou a favor da aplicação da Ficha Limpa nessas eleições, o que impediria o almejante ao Palácio do Buriti de continuar concorrendo.