postado em 23/09/2010 14:24
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidirá sobre o futuro da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) na corrida pela chefia do executivo do Distrito Federal foi retomada por volta de 14h20 desta quinta-feira (23/9). O julgamento do processo de impugnação contra o ex-governador ; que definirá, ainda, a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nestas eleições ; teve início ontem, mas foi suspensa após o ministro Dias Toffoli pedir vista do processo. O adiamento da continuidade da votação ocorreu após uma intensa discussão entre os ministros da Suprema Corte sobre a redação da lei em questão. Para o presidente do STF, Cezar Peluso, a troca de tempo verbal na lei tornou seu formato inconstitucional. A modificação foi da expressão ;tenham sido; por ;que forem;. A intenção teria sido padronizar o texto já que em outros trechos havia expressões com o tempo verbal futuro.
Antes desse, o ministro relator do processo sobre a impugnação do registro de candidatura de Roriz, Carlos Ayres Britto, votou a favor da aplicação da Lei da Ficha Limpa nessas eleições. ;Quem abre mão de seu mandato de forma arbitrária trai ao mesmo tempo o cargo que jurou cumprir, o partido e o eleitorado;. O relator defendeu uma quarentena para dar ao renunciante ;uma oportunidade de refletir sobre seu ato de bater em retirada quando tão gravemente acusado de práticas, sobretudo, de corrupção;.
Logo no início da sessão, a defesa do ex-governador que tem a candidatura questionada, o advogado do PSol ; partido que entrou com o pedido de impugnação do registro de candidatura e Joaquim Roriz ;, André Brandão, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, expuseram suas posições a favor e contra a impugnação.