postado em 24/09/2010 01:55
O reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Junior, oriundo da Faculdade de Direito, avaliou o julgamento da aplicação da chamada Lei da Ficha Limpa como um grande desafio para os ministros da Suprema Corte. Ele disse que, de certo modo, o placar apertado era de se esperar. "É uma questão muito difícil, um desafio para o tribunal", comentou. Na avaliação do reitor, doutor em Direito, Estado e Constituição pela própria UnB, a análise em questão pôs à prova a sensibilidade do STF diante de uma nova realidade constitucional.Para Sousa, a validade da Ficha Limpa a partir das eleições deste ano revelaria uma "abertura interpretativa" por parte da mais alta Corte do país, no ponto de vista do direito constitucional. Segundo o reitor, a decisão romperia com paradigmas. "Se passa a lei, passa também o reconhecimento da participação da sociedade civil", sustentou. "O direito constitucional tem que se abrir. É preciso romper com o dogmatismo jurídico, para não continuarmos em uma prisão e um formalismo que ignoram a dinâmica dos fatos".
Sousa acrescentou, ainda, que não se trata de o Supremo se deixar influenciar ou mesmo aderir a pressões populares. "Mas o tribunal não pode se isolar em seu próprio formalismo. Ele tem que dialogar com a sociedade e aplicar esse diálogo às suas normas. O tribunal por si só é muito pouco para ser ele, sozinho, o intérprete da Constituição. Vivemos em um tempo em que a Carta Magna é também constituída pela formação de valores que se inscrevem na sociedade", argumentou.