postado em 24/09/2010 08:47
Cumpridas todas as apostas feitas sobre o julgamento da Lei da Ficha Limpa, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rompeu a madrugada em uma grande discussão sobre como resolver o impasse a respeito da aplicação da norma. A sessão terminou empatada em cinco votos a favor da validade da Lei Complementar n; 135 e outros cinco votos contrários. Com isso, como adiantou o Correio no último sábado, os ministros passaram a debater a fórmula para o desempate.[SAIBAMAIS]De um lado, o presidente do STF, Cezar Peluso, mostrou-se o principal defensor do adiamento da análise até a indicação de um novo membro da Corte ; devido à aposentadoria do ministro Eros Grau. ;Se até a diplomação não houver nomeação, nos reunimos novamente para discutir a questão;, argumentou. Liderando outro entendimento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, defendeu a aplicação do artigo 173 do regimento interno, que diz: ;Proclamar-se-á a inconstitucionalidade do preceito ou do ato impugnado se num sentido se tiverem manifestado seis ministros;.
A decisão acabou sendo pela suspensão do julgamento por tempo indeterminado sem a proclamação do resultado. ;A sociedade sabe que o tribunal não é responsável pelo impasse;, disse Peluso, referindo-se ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que tem a prerrogativa exclusiva de indicar o novo ministro para a Corte. ;Receei em sugerir convocar o responsável por essa cadeira vaga;, comentou Marco Aurélio Mello.
Pela aplicação do trecho do regimento apontado por Lewandowski e pela rejeição do recurso se posicionaram: Cármem Lúcia, Carlos Ayres Britto (relator), Joaquim Barbosa e Ellen Gracie. Os mesmos cinco que votaram a favor da imediata aplicação da Lei da Ficha Limpa. Do lado de Peluso, os magistrados contrários à aplicação: José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.
Outra solução levantada foi a do voto de qualidade do presidente da Casa, também previsto no regimento para casos de empate. Entretanto, a solução não é bem- vista por alguns magistrados. ;Não tenho vocação para déspota, nem acho que o meu voto vale mais do que o de outro ministro;, afirmou Peluso. Não há previsão para solução do impasse.
; 10 horas de espera
Luiz Calcagno e Roberta Machado
Depois de uma quarta-feira de confrontos e xingamentos, os manifestantes pró e contra Joaquim Roriz mantiveram ontem um clima pacífico durante todo o dia. A movimentação em frente ao prédio do STF começou por volta das 14h, quando os primeiros manifestantes chegaram. Às 15h, cinco ônibus lotados de apoiadores do candidato do PSC estacionaram próximo ao Supremo e o grupo começou a se espalhar pela praça. Por conta dos atritos registrados no primeiro dia de julgamento, a Polícia Militar reforçou o efetivo nas proximidades do prédio do Supremo e montou uma grande operação para evitar novos embates. A PM, no entanto, não teve muito trabalho para separar os dois grupos, já que o número de manifestantes foi bem menor e os ânimos estavam tranquilos ontem.
As equipes da segurança pública esperavam a presença de 2,5 mil pessoas na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal. Mas durante a tarde e a noite de quinta-feira, apenas 500 pessoas passaram por lá e a maioria era de rorizistas. O grupo formado por manifestantes de esquerda, contrários ao ex-governador, não ultrapassou 50 pessoas. Apesar de mais silenciosos, os manifestantes acompanharam boa parte do longo julgamento.
Por volta das 17h, os apoiadores do ex-governador estenderam na Praça dos Três Poderes um pano azul com cerca de 180 metros de comprimento. Eles levantaram o tecido e, com ele, desenharam um coração em frente ao STF. Por volta das 20h, pouco mais de 10 pessoas ainda permaneciam na porta do STF. Os manifestantes seguravam faixas com mensagens destinadas aos ministros do Supremo. Entre os cartazes, era possível ler frases como ;ministros, sejam ficha limpa; e ;Toffoli, não suje a sua ficha;. A agente comunitária Celi Costa, 45 anos, saiu de Águas Claras para ver de perto a ;derrota de Roriz;. Chegou à Praça dos Três Poderes à 0h e acabou atingida por ovos jogados por apoiadores do ex-governador.
Ao fim do julgamento, poucos manifestantes acompanhavam a indefinição da sessão. Denis Almeida, 23 anos, morador de Santa Maria, ficou satisfeitocom o resultado. ;A decisão é favorável, me deixou feliz, mas pensei que o placar seria de 6 x 4 a favor do Roriz.;