Ana Maria Campos
postado em 24/09/2010 08:00
Após quase 11 horas de sessão, a decisão sobre a validade ou não da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano esbarrou num inusitado empate, sem conclusão. No início da madrugada de hoje, os 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam a sessão, precisamente à 1h17, e adiaram por prazo indeterminado uma solução para o impasse. Com isso, Joaquim Roriz (PSC) continua sem o registro de sua candidatura ao Governo do Distrito Federal. Logo após a suspensão do julgamento, os advogados do ex-governador afirmaram, no entanto, que ele se manterá na disputa pelo Palácio do Buriti. Em caso de vitória, Roriz pode não ser diplomado.Com um plenário rigorosamente dividido ao meio, nenhuma proposta de solução para o desempate alcançou maioria ; todas as votações terminaram no placar de cinco a cinco. No julgamento do recurso contra o veto à candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao GDF, cinco ministros votaram a favor da Ficha Limpa ; Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie ; e cinco contra: José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Cezar Peluso.
Uma das sugestões, que partiu inicialmente de Toffoli, foi a de aguardar a nomeação do 11; integrante da Corte. O assento está vago desde a aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto. No entanto, após uma acalorada discussão, o plenário acabou decididindo suspender a sessão. ;Vamos decidir, quando decidirmos;, afirmou o presidente do STF, ao deixar o plenário com os colegas.
A situação nunca havia ocorrido dessa forma. Os ministros discordavam em vários aspectos. Metade queria declarar válida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negou o registro da candidatura de Roriz, por seis votos a um. Um dos principais defensores dessa opção foi o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, ao citar o artigo 146 do Regimento Interno do STF, segundo o qual, quando há ausência ou falta de um ministro e a votação termina empatada, proclama-se a solução contrária à pretendida pelo autor do recurso, no caso, Joaquim Roriz. A outra metade, no entanto, sustentou que esse dispositivo não se aplica no processo em questão porque não teria havido declaração de inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, mas apenas consideraram-se aspectos da aplicação da norma neste ano.
Durante o debate sobre o desempate, os ministros se exaltaram. Falaram ao mesmo tempo, sem uma solução. Um dos advogados de Roriz, Alberto Pavie Ribeiro, sugeriu que um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seja convocado para dar o voto de desempate. Ele citou uma situação de impasse no plenário em que isso ocorreu, num dos julgamentos do caso Fernando Collor. A proposta, porém, foi rejeitada prontamente por todos os ministros do STF. O ministro Marco Aurélio Mello defendeu que Peluso, como presidente do Supremo, se posicionasse novamente, usando o chamado ;voto de qualidade;, aprovado pelos ministros em dezembro por meio de emenda regimental. Essa alternativa também foi rejeitada. O próprio Peluso descartou considerar que seu voto não vale mais do que o de qualquer outro ministro. ;Não tenho vocação para déspota;, disse.
Incerteza
Com a confusão instalada no STF, a situação de Roriz é ainda mais incerta. A nove dias da eleição, o ex-governador não tem a garantia de sua candidatura e tampouco pode colocar em prática seus planos de proclamar entre o eleitorado uma vitória judicial. Durante toda a tarde de ontem, aliados de Roriz aguardavam uma decisão dos ministros para começar uma festa de comemoração. Enquanto os advogados acompanhavam o julgamento, os rorizistas tentavam entender o que estava acontecendo. ;Está tudo tão confuso que uma pessoa me ligou há pouco para me parabenizar pelo voto da ministra Ellen Gracie;, brincou o advogado Pedro Gordilho. A manifestação da ministra era uma das mais aguardadas no plenário. Na bolsa de apostas, ela era um dos votos duvidosos e acabou se posicionando a favor da aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa, e por consequência contra o recurso de Roriz.
No fim do julgamento, Peluso marcou para segunda-feira uma sessão extraordinária do STF. Mas respondeu aos jornalistas que o recurso do ex-governador não voltará à pauta já nesta próxima reunião dos ministros e admitiu que a Corte pode até aguardar a nomeação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do novo integrante do plenário. Marco Aurélio Mello demonstrou preocupação com a dúvida em torno da candidatura de Roriz por causa da dificuldade do STF em dar uma resposta a esse problema. ;A sensação é de que o jurisdicionado ficará sangrando com a candidatura sub judice. O eleitorado não vota em certo candidato que tenha situação sub judice.; Em resposta, Peluso disse: ;Isso é inevitável no caso;. O presidente do STF considerou a situação de ;radicalidade absoluta; e defendeu que o debate fosse suspenso nesta madrugada para que a sociedade não considere que houve uma solução artificial.
Silêncio em vez de festa
NOELLE OLIVEIRA
O impasse em torno do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) provocou confusão em frente à casa de Joaquim Roriz. Ainda sob a expectativa de uma definição do caso, um casal de militantes rorizistas forçou a entrada na casa do candidato do PSC, no Park Way, e acabou repreendido pelos demais apoiadores e seguranças do concorrente ao Governo do Distrito Federal. A Polícia Militar só chegou cerca de 20 minutos após a briga que mobilizou os cerca de 300 militantes concentrados no local desde às 14h. O incidente ocorreu pouco antes da 1h.
Com a suspensão do julgamento, os correligionários evitaram qualquer tipo de festa. Quem ficou diante dos portões da casa do candidato preferiu o silêncio e deixou de lado a comemoração prevista em caso de vitória de Roriz no STF.
Militantes, seguranças e funcionários da campanha haviam montado um pequeno palco em frente à entrada principal da residência do ex-governador. Foram encomendados oito banheiros químicos e muita água para distribuir aos presentes. Até um trio elétrico estava no local e chegou a fazer os testes de som iniciais.
A maioria da militância começou a chegar por volta das 15h. Em ônibus fretados, não economizaram no azul nem na animação. A movimentação de rorizistas, no entanto, só começou a se intensificar no fim da tarde.
Nomes como Laerte Bessa (PSC), Alberto Fraga (DEM) e o ex-senador cassado Luiz Estevão marcaram presença. Cerca de 300 pessoas se concentraram do lado de fora da casa enquanto outras 100 estavam dentro. Roriz acompanhou a sessão no STF acompanhado de familiares, amigos e apoiadores. Com o julgamento suspenso, a militância deixou o local por volta da 1h15.