postado em 27/09/2010 08:20
O ex-governador Joaquim Roriz, do PSC, faz escola. Desde que ele renunciou à candidatura e indicou para a disputa a sua mulher, dona Weslian, provocou um efeito cascata. Em vários estados, candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa cogitam abrir mão da disputa eleitoral para alguém da sua mais estrita confiança. Pelo menos três deles são candidatos ao Senado: do Pará, Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT); e, na Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). A ideia é trocar para, no caso de vitória, afastar de uma vez por todas o risco de acabar perdendo o mandato lá na frente.No Pará, Jader Barbalho e Paulo Rocha estão no mesmo barco, embora em coligações diferentes. Ambos renunciaram aos mandatos. Jader em 2001 e Rocha, em 2005. Em agosto, tiveram a campanha liberada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas perderam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês seguinte. No caso do peemdebista, um dos nomes sondados para substituí-lo é o do primo do candidato José Priante. O outro nome cogitado é o da ex-mulher de Jader Elcione Barbalho. Ambos são candidatos a deputado federal. ;Não falo sobre isso. Estou fazendo minha campanha;, disse Priante. Elcione é vista como um plano B.
O caso de Paulo Rocha é mais complicado. No PT, existe uma briga interna para levar avante a substituição. Candidata a reeleição, a governadora Ana Júlia Carepa, que corre o risco de perder a eleição, pressiona para colocar o ex-marido Marcílio Monteiro na vaga de candidato a senador. Paulo Rocha, entretanto, resiste à substituição e só aceita sair se puder indicar quem ficará no seu lugar.
Condenação
Na Paraíba, o candidato ao Senado Cássio Cunha Lima (PSDB) está numa situação tão complicada quanto os dois paraenses. Sua candidatura foi indeferida pelo TRE da Paraíba porque ele foi condenado por abuso do poder econômico por órgão colegiado, acusado de distribuir cheques à população carente. Perdeu, inclusive, o mandato de governador em 2008 por causa desse processo. Seu caso ainda não foi julgado pelo TSE, que preferiu aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a validade da Lei da Ficha Limpa.
Com a indefinição, o PSDB passou a discutir a substituição para não correr o risco de perder um mandato de senador, já que Cássio é o primeiro colocado, de acordo com as últimas pesquisas. O nome mais forte para ocupar o lugar é o da mulher dele, Sílvia Cunha Lima, filiada ao partido desde que o marido concorreu à Prefeitura de Campina Grande. Em comício no último sábado, Cássio chegou a agradecer à mulher pelo apoio neste momento difícil e por toda a vida. A cúpula nacional do partido, entretanto, adota a cautela: ;A decisão cabe ao Cássio. O que ele decidir apoiamos. Pergunte aos paraibanos;, comentou o presidente tucano, Sérgio Guerra.
ATO EM DEFESA DA FICHA LIMPA NO STF
Cerca de 300 pessoas são esperadas hoje no primeiro manifesto em favor da Lei da Ficha Limpa a ser realizado no Distrito Federal. O grupo vai se reunir às 13h, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada votou a proposta, mas não decidiu sobre sua aplicação nas eleições deste ano. Na ocasião, a Corte analisou o recurso impetrado por Joaquim Roriz ; então postulante ao Governo do DF ;, cuja candidatura havia sido negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo os organizadores do manifesto, o ato não é político, e não tem ligação com a votação do STF, e vem recebendo apoio de vários setores, que estão se mobilizando por meio de redes sociais.
O número
130 mil
Total de pessoas que assinaram um abaixo-assinado em defesa da Ficha Limpa. O documento foi entregue ao STF na semana passada
Quinta-feira
Último dia do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão
Trocas de última hora
A ideia dos partidos é fazer as trocas, se for mesmo o caso, no último prazo antes da eleição. Assim, avaliam os aliados e assessores desses candidatos, que o eleitor não terá tempo de assimilar a mudança e nem eles de perder votos, já que o horário eleitoral no rádio e na TV termina na próxima quinta-feira. A única informação chegaria ao eleitor por intermédio da imprensa, o que não teria um alcance tão grande e sempre pode alguém dizer que tudo não passa de boato, uma vez que na urna estará a foto do candidato que fez campanha.
De acordo com a legislação eleitoral, não há impedimentos para essa mudança de última hora. A Resolução n; 23.221 do Tribunal Superior Eleitoral, que regulamentou a substituição de candidatos, diz que a troca pode se dar ;em qualquer tempo antes do pleito;. E não faz ressalvas de prazos no que se refere à renúncia dos candidatos. Basta o partido informar a renúncia os dados do substituto e pronto.
Dentro do TSE, essa possibilidade de troca de candidato até a véspera da eleição tem incomodado. Nos bastidores, os ministros têm dito que essas renúncias de última hora, faltando uma semana para o pleito e em prazos até menores, são uma forma de enganar o eleitor. Até porque, no caso de um candidato desistir na véspera da eleição, será muito difícil o eleitorado ser amplamente informado a respeito da mudança.
A sete dias da eleição, entretanto, os ministros acreditam que não há muito o que fazer. Mas fica a lição para outros pleitos: a ideia deles é, no futuro, só aceitar a troca de última hora em casos de morte, doença grave e não para escapar dos efeitos de leis como a da Ficha Limpa. Irritou os ministros ainda saber que candidatos barrados pela Ficha Limpa podem até mesmo ocupar cargos públicos nas administrações de seus parentes, caso eles terminem eleitos. Para muitos especialistas em direito eleitoral parece que os candidatos fichas sujas encontraram um jeitinho de tentar mandar por intermédio de seus cônjuges e parentes próximos. (DR)
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