postado em 27/09/2010 20:26
O ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo do ex-governador do Distrito Federal e ex-senador Joaquim Roriz (PSC) no Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (27) que já somou pelo menos cinco saídas possíveis para o impasse criado com o empate no julgamento da última quinta-feira (23). Para o ministro, ;o julgamento já terminou, só falta proclamar o resultado".O ministro também disse que abriu para apreciação do Ministério Público a desistência de candidatura de Joaquim Roriz. Segundo a assessoria da Presidência do STF, os efeitos da desistência de Roriz para o julgamento da Lei da Ficha Limpa serão abordados na sessão plenária da próxima quarta-feira (29). O presidente do Supremo, Cezar Peluso, já adiantou que não tomará nenhuma decisão sem a participação dos demais ministros.
Ao analisar os possíveis desfechos para o impasse, Britto citou a possibilidade de a desistência de Roriz extinguir a ação sem uma decisão sobre a Lei da Ficha Limpa. ;Também pode ter a transferência da repercussão geral para outro caso semelhante ao do candidato;, admitiu.
Britto também citou a hipótese de a corte esperar a nomeação de um novo ministro e considerou ainda a possibilidade de o presidente Peluso voltar atrás e decidir dar o voto de minerva para desempatar a votação. ;Nesse caso, lembro que o conteúdo do voto de qualidade pode diferir do voto de quantidade;.
Perguntado se isso não seria uma incongruência, Britto disse que não sabe o que pode acontecer, só que ;o voto não precisa ser necessariamente igual;. Peluso votou contra a aplicação da lei nas eleições de outubro.
Por fim, o ministro disse que espera um posicionamento definitivo nesta quarta. ;Todos nós, ministros, queremos sair desse impasse;.