Eleicoes2010

Eleitor pode ir às urnas sem saber se a eleição de "fichas sujas" valerá

Ivan Iunes
postado em 28/09/2010 08:15
Um caminhão de votos inválidos espreita as eleições de 2010, a depender da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgará se a Lei da Ficha Limpa vale para o pleito atual. Como as chances de uma definição sobre o caso antes de os brasileiros irem às urnas são remotas, vários puxadores de votos, hoje candidatos por força de liminar, podem ver os votos obtidos escorrerem para a vala dos não contabilizados ao fim da apuração. Os eleitos a partir das votações dos campeões das urnas com registro cassado também perderão o mandato. Para se ter uma ideia, dois deputados eleitos em 2006 e agora na mira da Justiça, Jader Barbalho (PMDB-PA) e Paulo Maluf (PP-SP) conseguiram, a partir de seus desempenhos, eleger outros dois deputados cada.

Os dois ;enrolados; pertenceram ao grupo dos puxadores de votos em 2006. No caso de Jader, o peso do peemedebista na Câmara só não foi maior porque o Pará elege só 17 parlamentares. Ele teve 10% dos votos ; um número expressivo. Em São Paulo, o mesmo percentual elegeria outros seis colegas de chapa. Com 3,63% dos eleitores paulistas, Maluf levou ao parlamento mais dois políticos. A estimativa é de que ele teria votação semelhante no domingo, mas, desta vez, o voto no pepista pode não valer nada.

Condenado pela Justiça por ter superfaturado uma licitação para compra de frangos quando era prefeito, Maluf foi enquadrado pela Ficha Limpa e está com a candidatura equilibrada sobre a decisão dos ministros do STF. Caso eles decidam que a legislação vale para agora, o deputado teria as portas fechadas para a reeleição.

Renúncia
Como concorre ao Senado, onde a eleição é majoritária, uma possível aplicação da Ficha Limpa invalidaria a votação em Jader, mas elegeria o próximo colocado na votação, não necessariamente um colega de coligação. Depois de renunciar ao mandato de senador, o atual deputado federal viu a candidatura ser impugnada pelo Ministério Público. ;Desde 2006, a judicialização vem definindo situações eleitorais. Várias eleições tiveram de ser refeitas por decisões judiciais posteriores, especialmente nos municípios. A Justiça é morosa e acaba por confundir o eleitor;, critica o diretor do Instituto Brasileiro de Pesquisas Sociais, Geraldo Tadeu.

Entre os políticos ;enrolados; com a Justiça, o que deve ter a votação mais expressiva no domingo é o ex-governador fluminense Anthony Garotinho (PR-RJ). Na tentativa de garantir assento na Câmara, o político carregaria outros seis colegas, caso a votação estimada em meio milhão de votos se confirme. O número expressivo pode, no entanto, virar pó. Condenado por abuso de poder econômico pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Garotinho permanece na disputa por força de liminar do TSE. Se os ministros do órgão mantiverem a condenação do TRE, os votos no ex-governador serão invalidados e a coligação verá as esperadas vagas se diluírem entre os rivais. ;Tenho convicção de que o tribunal vai reverter essa decisão. A condenação não se sustenta. Eu nem sequer era candidato e fui condenado por participar de um programa de rádio;, diz Garotinho.

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