postado em 28/09/2010 23:06
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (28), por unanimidade, recurso que tentava barrar a candidatura de Heloísa Helena (PSol-AL), que concorre a uma vaga ao Senado. Os ministros entenderam que o pedido de impugnação do registro foi feito fora do prazo.O autor do pedido era o também candidato a senador Ildelfonso Lacerda (PRTB-AL). Ele alegou que Heloísa Helena foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por uma suposta sonegação de imposto de renda e rendimentos tributáveis recebidos quando era deputada estadual.
;Teria havido uma decisão do Superior Tribunal de Justiça no campo processual tributário e, evidentemente, enquadrar como crime uma possível sonegação e, levando em conta processo civil tributário, é muito difícil;, disse o ministro Marco Aurélio, relator do recurso.