postado em 01/10/2010 08:00
Venceu às 18h de ontem o prazo para que os candidatos a cargos majoritários (governador e senador) retirassem das ruas toda propaganda eleitoral em que conste qualquer menção a Joaquim Roriz (PSC) como candidato ao Governo do Distrito Federal. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) prevê multa diária de R$ 10 mil para os que desobedecerem a ordem. Ontem pela manhã, cartazes e placas com o nome e a foto de Roriz continuavam expostos pela cidade. Para o juiz que proferiu o parecer, o ex-governador não pode ser protagonista do processo eleitoral uma vez que não é mais candidato. Hoje, o TRE dará início a uma megaoperação para fiscalizar as peças irregulares. Além da multa, a decisão também prevê a apreensão do material não recolhido.Concorrentes aos cargos de deputado distrital e deputado federal ficaram isentos da obrigação. O magistrado entendeu que os cargos majoritários têm mais espaço na propaganda eleitoral do que os proporcionais e que, além disso, são invocados na peças de divulgação dos candidatos à Câmara Federal e Legislativa. ;Não se afigura condizente com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade que sejam compelidos a retirar de circulação todo o material que vinham difundindo, no qual aparece o nome ou figura do ex-candidato;, consta o texto assinado pelo juiz Teófilo Rodrigues Caetano Neto.
Para o TRE, a desistência de Roriz e a substituição pela mulher dele, Weslian, precisa ser amplamente esclarecida ao eleitor. Desde sexta-feira passada, Weslian Roriz (PSC) ocupa o lugar do marido na corrida ao GDF. A determinação também alcança o programa eleitoral gratuito, veiculado no rádio e na televisão ; que terminou ontem ; e também na internet. A ação foi motivada pela coligação Um novo caminho, liderada por Agnelo Queiroz, que concorre ao cargo de governador pelo PT.
Ação
Para Eládio Carneiro, um dos advogados da coligação Esperança Renovada, a campanha já se adequou.;Providenciamos desde a última sexta-feira as alterações. Estamos rigorosamente dentro da lei;, disse. Quanto ao material impresso ; no qual são estampados apenas o sobrenome e o número do ex-candidato ; ainda presente nas ruas, Carneiro afirmou que não há nada de errado com as peças. ;Não é proibido.; Mas, segundo a decisão do TRE, o cartaz pode continuar exposto ;mediante aposição do necessário esclarecimento do fato de que a atual concorrente é sua esposa, ou seja, que é ela quem concorre;.
Alberto Fraga (DEM), que concorre a uma vaga no Senado Federal pretende recorrer da decisão da Justiça Eleitoral. ;Vou conversar com os advogados para ver se cabe alguma ação contra essa medida. Se o juiz estivesse proibindo possíveis novas confecções eu até entenderia. Agora, a coisa está na rua. Ele já mandou tirar das urnas o rosto do Roriz? Para mim, essa decisão não tem muita coerência.;
Ontem, o TRE deu prosseguimento ao trabalho de fiscalização de propaganda irregular. Faixas fixadas em canteiros centrais, próximas a cruzamento de vias, ao longo do meio-fio e de árvores foram retiradas. Só na Vila Planalto, os servidores do TRE recolheram 20 mil bandeiras, a maior apreensão desde o início da campanha.
Fraga repudia ação de suplente
O candidato ao Senado Federal Alberto Fraga (DEM) enviou nota à imprensa em repúdio à atitude do candidato que ocupa a segunda suplência de sua vaga, Paco Brito, que foi flagrado pelo Correio destruindo e arrancando placas de candidatos da coligação Novo Caminho, encabeçada pelo petista Agnelo Queiroz. O episódio aconteceu na última quarta-feira, durante uma carreata de Weslian Roriz (PSC), em Brazlândia. Paco, que é presidente regional do PTdoB, com ajuda de militantes, destruiu as peças. ;Eleição se ganha nas urnas e com propostas e realizações, não com atos de vandalismo, que combatemos. Esse ato isolado não representa o pensamento da coligação. Pedimos desculpas ao candidato e diremos aos nossos seguidores que jamais busquem esse tipo de atitude;, disse Fraga.