postado em 04/10/2010 21:40
O registro de candidatura de Maria do Rosário (PT-RS), sexta candidata a deputada federal mais votada no Rio Grande do Sul, com cerca de 143 mil votos, foi liberada hoje (4) pelo ministro Aldir Passarinho Junior, do Tribunal Superior Eleitoral. Caso confirmada, a decisão mexerá com as eleições proporcionais no estado para o Congresso Nacional.O registro da candidatura foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) porque a candidata não estava quite com a Justiça Eleitoral pelo fato de não ter aprovadas suas contas da campanha de 2008. Entretanto, O ministro Passarinho Junior entendeu que Maria do Rosário ;atendeu ao requisito da quitação eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura; porque ela apresentou, no prazo correto, as contas da campanha de 2008.
A decisão individual do ministro se alinha ao que foi decidido pelo plenário do TSE no dia 28 de setembro, quando a corte eleitoral reformulou seu entendimento e decidiu que a aprovação das contas de campanha não é mais condição para a quitação eleitoral. Assim, não importa que as contas tenham sido rejeitadas. Basta o político apresentá-las no prazo correto para obter a certidão.
A decisão do ministro ainda cabe recurso ao plenário, mas as chances da corte mudar o resultado são pequenas, dado o entendimento recente firmado sobre o assunto.