postado em 05/10/2010 17:26
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) afirmou nesta terça-feira (5), por meio de nota oficial, que ;é prematuro se pensar em novo pleito; para os cargos de senador no Pará. No estado, 57% dos votos para o senado estão anulados porque o segundo e o terceiro candidatos mais votados - Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) - tiveram os registros de candidatura negados pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa.A nota informa que o tribunal irá se reunir na próxima semana para discutir o tema, mas que irá aguardar as manifestações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a questão. ;O TRE do Pará, independentemente do resultado e dos debates a serem realizados, está preparado para cumprir os dispositivos legais do Código Eleitoral;.
O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse ontem (4) que a legislação eleitoral prevê a realização de novas eleições quando o número de votos nulos supera o de votos válidos. Entretanto, o ministro afirmou que cabe ao TRE-PA decidir o que fará sobre a questão. ;Quem proclama eleição dos senadores é o TRE local, não podemos antecipar nada;. Segundo o ministro, é possível que processos tenham particularidades jurídicas desconhecidas que podem levar a desfechos diferentes do esperado.
O caso de Jader Barbalho já foi julgado pelo plenário do TSE e o recurso está pronto para ser enviado ao STF. Já Paulo Rocha teve uma decisão negativa na primeira instância, mas entrou com recurso que será julgado pelo plenário do tribunal. Segundo Lewandowski, o caso será analisado ainda esta semana pelo TSE.