postado em 07/10/2010 08:34
O governo se ajusta para reabrir os cofres na reta final da eleição. Ontem, o Ministério de Relações Institucionais e a Casa Civil enviaram a todos os demais ministérios uma ordem para que informem a necessidade financeira de tudo o que está pronto para ser pago. Em especial, as pequenas obras nos municípios: leia-se emendas parlamentares.A determinação ocorre um dia depois da série de reuniões em que o presidente Lula, governadores e senadores da base aliada traçaram o diagnóstico do que precisa ser feito para garantir a vitória de Dilma Rousseff em 31 de outubro. A questão das emendas parlamentares que destinam recursos aos pequenos municípios foi abordada por governadores. Ao longo da campanha, eles ouviram insistentes reclamações dos prefeitos sobre a falta de liberações para quitar a parte de obras concluídas.
As verbas para atender as emendas de deputados e senadores foram represadas na boca do caixa em meados deste ano por causa da necessidade de o governo apresentar um superavit primário elevado. Agora, entretanto, segundo técnicos do governo, o Poder Executivo pode se dar ao luxo de soltar as amarras porque o Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES) pagará R$ 30 bilhões pela subscrição de ações da Petrobras, deixando a porta aberta para a realização de outros investimentos, entre eles as emendas que fazem a alegria de prefeitos e de deputados.
Rotina
A ordem enviada aos ministérios foi confirmada em conversas com técnicos do Planalto que se referiram ao pedido como parte da rotina mensal. Eles informam que todos os meses o Ministério de Relações Institucionais, capitaneado por Alexandre Padilha ; que entra em férias hoje para se dedicar à campanha (veja na página 4) ;, pede informações sobre a necessidade financeira para pagamento de obras decorrentes das emendas de deputados e de senadores. Em setembro, o estoque de pagamentos pendentes dos ministérios, segundo técnicos do governo, era em torno de R$ 3 bilhões. Uma das áreas que concentra grandes pedidos é o Ministério das Cidades, que precisaria hoje de algo em torno de R$ 800 milhões para zerar o que está pronto para pagamento.
Só de restos a pagar processados, sem contar as emendas ao Orçamento de 2010, são R$ 4,7 bilhões pendentes. O volume ficou alto porque, em 2009, quando houve a crise financeira internacional, o governo deixou de arrecadar R$ 33 bilhões. Desde então, emendas e obras sofreram atrasos e as liberações ocorrem a conta-gotas.
Neste ano eleitoral, houve muita pressão por liberações durante a campanha ; quando apenas as obras em andamento podem receber recursos. A maioria dos pequenos projetos que está pronta ou em execução teve que esperar porque a torneira do governo ficou aberta apenas para as grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
Em setembro, por exemplo, segundo técnicos do governo, a Fazenda só autorizou a liberação de R$ 300 milhões para pagamentos em atraso, insuficientes pata atender toda a demanda da base aliada. Agora, o Planalto quer mais. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ficou irritado quando soube dos pedidos: ;Isso não existe. Não estou sabendo de nada disso;, afirmou. Bernardo é visto no governo como alguém que ajuda a conter os gastos. Por isso, talvez esteja mesmo desavisado.