postado em 11/10/2010 20:43
Brasília ; O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de decisão do ministro Joelson Dias, manteve no ar uma propaganda eleitoral contestada pela coligação do candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra. A representação considerava um ;um insulto à honra; a inserção de rádio veiculada pelo programa da candidata do PT, Dilma Rousseff, desde o último sábado (9/10).De acordo com a ação, o jingle afirma que Serra apenas se importa com os ricos e coloca em dúvida as boas intenções ao governar o país. Por esse motivo, a coligação pedia que a propaganda fosse suspensa em caráter emergencial e que, no mérito, fosse concedido direito de resposta de um minuto para cada vez que a inserção fosse veiculada.
Na decisão, Dias analisou apenas o caráter emergencial e, diante disso, entendeu que não havia ;imputação precisa que respalde, sem margem de dúvida, a relevância jurídica do pedido e, consequentemente, autorize o deferimento da liminar reclamada;. A questão do mérito será analisada em decisão posterior.