postado em 14/10/2010 08:00
O fogo cruzado entre as coligações de Agnelo Queiroz (PT) e Weslian Roriz (PSC) na Justiça Eleitoral ganhou mais um combatente. Por intermédio de seus advogados, a presidenciável Dilma Rousseff (PT) representou contra a candidata que substitui Joaquim Roriz nas urnas. Na tarde de ontem, a petista entrou com duas ações de direito de resposta junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos processos, a concorrente à presidência da República pede que o tribunal obrigue o grupo de Weslian Roriz a retirar da programação na TV e no rádio o conteúdo em que um padre aponta o PT como apoiador do aborto.[FOTO2]O mesmo conteúdo motivou a coligação de Agnelo Queiroz a entrar com as ações de direito de resposta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). Mas as cinco liminares de autoria do PT foram negadas à coligação Um Novo Caminho. O desembargador federal auxiliar Moreira Alves decidiu três das ações reclamadas pelo PT contra a veiculação de homilia sobre o aborto. O magistrado, apesar de reconhecer o uso eleitoreiro da questão, não concordou com a tese dos representantes de Agnelo, pelo menos do ponto de vista do ;juízo de cognição sumária;, ou seja, da necessidade de uma solução imediata para o assunto.
De acordo com Moreira Alves, ;conquanto realmente a temática pertinente ao aborto seja complexa e controvertida junto à sociedade, a exploração política do assunto não substancia, ao menos em um juízo próprio dos juízos liminares, prática continente de irregularidade, não se identificando no teor do texto impugnado, a existência de afirmação sabidamente inverídica, caluniosa, injuriosa ou difamatória;. As outras duas liminares foram despachadas pelo juiz Teófilo Rodrigues Caetano Neto, que usou linha de argumentação semelhante à de Moreira Alves para negar o pleito do PT.
Dobro do tempo
São justamente argumentos de calúnia, injúria e difamação os alegados no pedido de direito de resposta de Agnelo e da própria candidata à presidência da República. Ambos pedem o dobro do tempo do trecho usado no programa para fazer a defesa do que consideram acusações sem fundamento interessadas em ;criar estado mental e emocional artificial;. Os programas que deram origem às representações dos petistas contra a coligação de Weslian foram apresentados em 11 e 12 de outubro.
No trecho impugnado pelo PT, a coligação de Agnelo questiona parte da pregação do padre José Augusto, da Canção Nova, que foi usada na propaganda de Weslian Roriz: ;Se neste segundo turno, eu vou falar com clareza, o PT ganhar... tô falando claro, pode me matar, pode me prender, pode fazer o que quiser... mas eu não posso me calar diante de um partido que está apoiando o aborto, que a igreja não aprova. Eu sou a favor da vida;. A polêmica do aborto tem dominado a campanha nacional de Serra contra Dilma. Recentemente, o tema também foi introduzido na disputa ao governo do Distrito Federal. Circulam na cidade panfletos apócrifos vinculando Agnelo à prática do aborto. Em todas as oportunidades que tem, o petista alega manter conduta cristã e diz que é contra a interrupção da gravidez.
No caso das representações de Dilma contra a coligação de Weslian, o TSE ainda não se posicionou. Os processos foram distribuídos para a ministra Nancy Andrighi, que deve dar um resposta sobre a situação entre hoje e amanhã. A coligação de Agnelo aguarda a votação do recurso em plenário e confia que a decisão, discutida em colegiado, possa ser favorável ao candidato. ;A Corte ainda não se manifestou. A decisão de ontem foi solitária, destinada a analisar um pedido de liminar, o que não reflete o entendimento do colegiado. A expectativa é de que os magistrados entendam que a temática do aborto escapole à competência do governo, o que demonstra desqualificação da coligação de Weslian sobre conhecimento institucional e constitucional;, opina o advogado do PT Luis Carlos Alcoforado.
Para o coordenador de Comunicação da campanha de Weslian Roriz, Paulo Fona, não cabe direito de resposta a um programa que, segundo defende, repercute a livre opinião de um padre ;quanto a verdades ditas sobre o PT;. ;O que estamos dizendo não é mentira e a reação do PT demonstra que eles querem esconder da população o que acreditam e defendem;, diz Paulo Fona.
É COR DE ROSA-CHOQUE
Na procura pela independência na corrida eleitoral, a candidata Weslian Roriz (PSC) mudou as cores de sua campanha: a ex-primeira-dama agora ataca de rosa-choque. No programa eleitoral transmitido na noite de ontem foi possível ver a cor ao lado do tradicional azul. A campanha bicolor já havia aparecido nas inserções televisivas do dia anterior e no site da candidata. O novo jingle de Weslian marcou presença três vezes durante a transmissão, frisando as características maternais e o trabalho social da candidata. Mas as virtudes femininas da ex-primeira-dama foram atestadas somente por eleitores e pelo vice de sua chapa, Jofran Frejat, já que Joaquim Roriz não participou do programa.