TSE aplica sétima multa a Serra por propaganda antecipada

postado em 14/10/2010 21:06

A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicou a sétima multa ao candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. A condenação é consequência de uma representação do Ministério Público Eleitoral, que acusou o tucano de fazer propaganda eleitoral extemporânea entre os dias 16 e 30 de junho. Ainda cabe recurso da decisão ao plenário do TSE.

As quatro inserções em favor de Serra, que falam sobre combate a drogas, Bolsa Família e saúde pública, foram veiculadas no horário destinado à propaganda partidária do PSDB na Bahia. ;Embora o tema tratado nos presentes autos tenha, em princípio, interesse de cunho político comunitário, verifica-se a promoção de caráter eleitoral conferida à propaganda partidária, com nítido esforço antecipado de influenciar eleitores;, diz a ministra.

A ministra ainda afirma que três das inserções são narradas pelo próprio Serra, ;o que efetivamente transmite ao eleitor a ideia de que sua atuação política anterior e propostas demonstram sua aptidão para o cargo pleiteado;.

O total de multas aplicadas para Serra ficou em R$ 15 mil (R$ 5 mil para cada inserção narrada pelo candidato) e o PSDB da Bahia foi multado em R$ 22,5 mil, a soma de R$ 7,5 para cada uma das quatro inserções veiculadas. Com esta multa, Serra soma agora R$ 50 mil em débito com a Justiça Eleitoral.