postado em 17/10/2010 07:33
Três meses e meio de campanha eleitoral sem nenhuma proposta para a área da infância. Só na última terça-feira, quando se comemorou o Dia das Crianças, os candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), lembraram-se de apresentar políticas para os brasileiros de até 18 anos. Sem mencionar medidas concretas, os presidenciáveis deram sinais de que a área continuará esquecida pelo próximo presidente, independentemente de quem for eleito.Apesar dos avanços na gestão do governo Lula, que aumentou o Orçamento federal voltado para a criança e o adolescente de R$ 26,8 bilhões, em 2001, para R$ 56,9 bilhões, em 2009, os investimentos continuam focados em pessoal e despesas administrativas. Para se ter ideia, cerca de 60% do que foi aplicado no último ano referem-se a transferências obrigatórias, especialmente ligadas à educação. Com relação aos gastos que dependem de prioridade governamental e vontade política, como programas de combate à exploração sexual e ao trabalho infantil, a execução segue abaixo do ideal. Tais temas não foram sequer abordados de forma direta nos programas de governo de Serra e de Dilma.
;A verdade é que, se não fossem as políticas de educação, boa parte de execução obrigatória ; e não pela vontade dos gestores ;, o orçamento voltado para a criança e o adolescente seria muito pequeno;, diz Lucídio Bicalho, especialista em orçamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Só o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), contabilizado nos R$ 56,9 bilhões de orçamento da criança e do adolescente em 2009, teve R$ 23 bilhões ; 40% do total.;A metodologia do orçamento mudou a partir de 2000. Então, a melhor leitura dos dados é feita no comparativo de 2001, penúltimo ano do governo FHC, com 2009, penúltimo ano do governo Lula, já que ainda não temos o orçamento deste ano fechado;, explica o economista Francisco Sardeck, que cruzou os dados do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) com o Orçamento- Geral da União a pedido do Correio. O levantamento mostra que os investimentos praticamente quadruplicaram durante a gestão do presidente Lula. O gasto diário com cada criança passou de R$ 0,68, durante a era FHC para R$ 2,60 no governo petista.
;Apesar do aumento verificado da participação do OCA no gasto total do governo federal, falta muito para que as políticas públicas para crianças e adolescentes se equiparem com as políticas prioritárias, como a administração da dívida pública. Ainda que se saiba que a maior parte dos recursos que atendem crianças e adolescentes seja executada pelos municípios, a prioridade que a União tem destinado a políticas para infância e adolescência no século 21 ainda é muito pequena;, explica o economista.
Apenas generalidades
Três meses e meio de campanha eleitoral sem nenhuma proposta para a área da infância. Só na última terça-feira, quando se comemorou o Dia das Crianças, os candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), lembraram-se de apresentar políticas para os brasileiros de até 18 anos. Sem mencionar medidas concretas, os presidenciáveis deram sinais de que a área continuará esquecida pelo próximo presidente, independentemente de quem for eleito.
Apesar dos avanços na gestão do governo Lula, que aumentou o Orçamento federal voltado para a criança e o adolescente de R$ 26,8 bilhões, em 2001, para R$ 56,9 bilhões, em 2009, os investimentos continuam focados em pessoal e despesas administrativas. Para se ter ideia, cerca de 60% do que foi aplicado no último ano referem-se a transferências obrigatórias, especialmente ligadas à educação. Com relação aos gastos que dependem de prioridade governamental e vontade política, como programas de combate à exploração sexual e ao trabalho infantil, a execução segue abaixo do ideal. Tais temas não foram sequer abordados de forma direta nos programas de governo de Serra e de Dilma.
;A verdade é que, se não fossem as políticas de educação, boa parte de execução obrigatória ; e não pela vontade dos gestores ;, o orçamento voltado para a criança e o adolescente seria muito pequeno;, diz Lucídio Bicalho, especialista em orçamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Só o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), contabilizado nos R$ 56,9 bilhões de orçamento da criança e do adolescente em 2009, teve R$ 23 bilhões ; 40% do total.
;A metodologia do orçamento mudou a partir de 2000. Então, a melhor leitura dos dados é feita no comparativo de 2001, penúltimo ano do governo FHC, com 2009, penúltimo ano do governo Lula, já que ainda não temos o orçamento deste ano fechado;, explica o economista Francisco Sardeck, que cruzou os dados do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) com o Orçamento- Geral da União a pedido do Correio. O levantamento mostra que os investimentos praticamente quadruplicaram durante a gestão do presidente Lula. O gasto diário com cada criança passou de R$ 0,68, durante a era FHC para R$ 2,60 no governo petista.
;Apesar do aumento verificado da participação do OCA no gasto total do governo federal, falta muito para que as políticas públicas para crianças e adolescentes se equiparem com as políticas prioritárias, como a administração da dívida pública. Ainda que se saiba que a maior parte dos recursos que atendem crianças e adolescentes seja executada pelos municípios, a prioridade que a União tem destinado a políticas para infância e adolescência no século 21 ainda é muito pequena;, explica o economista.