Ana Maria Campos
postado em 17/10/2010 08:09
Na corrida pelo controle de um orçamento anual de R$ 25 bilhões vale tudo. No segundo turno das eleições no Distrito Federal, o ambiente é de conspiração. As duas campanhas trocam acusações de jogo sujo, espionagem e montagem de dossiês falsos para atingir a imagem dos candidatos. Na última quinta-feira, Agnelo Queiroz esteve no Ministério da Justiça para pedir a entrada da Polícia Federal (PF) nas investigações sobre uma gravação em que testemunha da Operação Shaolin aparece recebendo proposta de dinheiro para prejudicar o petista. Na representação entregue ao ministro Luiz Paulo Barreto, Agnelo aponta indícios de que a manobra partiu de seus adversários.Barreto considerou o episódio gravíssimo e vai tratá-lo como uma investigação de crime eleitoral em que os envolvidos podem ser presos em flagrante, caso haja novos indícios de fabricação de provas falsas. Conforme revelou reportagem do Correio, publicada na última quarta-feira (veja fac-símile), o contador Miguel Santos Souza, preso e denunciado pela suposta participação na confecção de notas frias para justificar serviços não prestados ao Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, gravou uma conversa comprometedora com o advogado Clauber Madureira Guedes da Silva. No diálogo, Clauber oferece R$ 200 mil para que Miguel testemunhasse que vira Agnelo recebendo dinheiro ilícito, desviado do ministério.
As circunstâncias em que essa oferta ocorreu ainda são uma incógnita e estão sob investigação na Divisão Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap), da Polícia Civil do DF. Durante a negociação, ocorrida na casa de Miguel, no Lago Norte, em 13 de setembro, Clauber disse que o acordo incluía um cargo no eventual governo Roriz e o dinheiro seria entregue pela coordenação da campanha do ex-governador. Como o inquérito é sigiloso, o delegado Flamarion Vidal Araújo, responsável pelo caso, não dá detalhes sobre o assunto. Policiais, no entanto, contam que há outra testemunha de tentativa de envolvimento de Agnelo nos esquemas denunciados do Ministério do Esporte.
Advogado de Joaquim Roriz, José Milton Ferreira afirma que vai entrar amanhã com uma queixa-crime contra o petista e o coordenador de Comunicação da campanha de Agnelo, Luís Costa Pinto. O jornalista associou a gravação ao rorizismo e a considerou uma manobra ;abjeta;. Para Ferreira, a representação de Agnelo no Ministério da Justiça corresponde a um crime de denunciação caluniosa que também será alvo de representação no Ministério Público. ;Será apenas mais um embate judicial;, disse Costa Pinto.Um grupo experiente em investigações de bastidores está em campo desde a semana passada para tentar reverter o estrago causado na campanha de Weslian Roriz (PSC) pela revelação da tentativa de compra de testemunha da Operação Shaolin. A meta é encontrar conexões dos envolvidos no caso com o partido de Agnelo. ;Vai ser um tiro no pé;, garante um dos integrantes da tropa de choque.
Arquivo morto
O batalhão de investigadores contra o petista é grande. Na semana passada, uma pessoa esteve no Tribunal de Justiça do DF para tentar obter informações já arquivadas sobre o passado de Agnelo. Buscava dados sobre um acidente de trânsito ocorrido na década de 1980 que envolveu o petista. O processo está no arquivo do tribunal e a orientação foi de que o interessado fizesse pedido formal para conseguir dados antigos. Não houve, até agora, retorno oficial. Para evitar o uso indevido de denúncias falsas, a Polícia Civil do DF pediu há 10 dias informações à Polícia de Goiás sobre um inquérito que circulava nos bastidores das campanhas em que Agnelo era autuado, em 1985, por crime de pedofilia em Aparecida de Goiânia.
O laudo de Goiás atestou várias inconsistências que indicam a montagem de um documento para prejudicar o petista. Os policiais que assinam a peça não existem e o inquérito foi digitado e impresso pelo computador, embora, há 25 anos, os documentos fossem manuscritos ou datilografados. A campanha do PT chegou a combinar a gravação de um depoimento da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, Renata Cheim, com a declaração das inconsistências para usar no programa eleitoral, se necessário.
O coordenador de Comunicação da campanha de Weslian, Paulo Fona, também tem relatos do vale-tudo. Ele conta ter descoberto em sua equipe um espião que gravava reuniões e fazia fotos que poderiam revelar detalhes da campanha. O nome do araponga não foi revelado. Segundo Fona, ele foi afastado da campanha quando flagrado filmando páginas do registro da candidatura de Weslian Roriz. Na sexta-feira, assessores de Roriz estranharam uma aproximação de helicóptero da Polícia Militar com voos rasantes sobre a casa do ex-governador no Park Way. Na campanha de Weslian, há uma avaliação de que grande parte da PM é pró-Agnelo.
Operação gera ação penal
O procurador da República José Diógenes Teixeira protocolou em 20 de setembro denúncia relacionada à Operação Shaolin, com a conclusão de que houve desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, para entidades ligadas ao kung fu, com uso de notas fiscais frias para justificar serviços não prestados. Tramita na 10; Vara da Justiça Federal ação penal por crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro contra sete pessoas. Cinco delas foram presas pela Divisão de Combate ao Crime Organizado (Deco) da Polícia Civil do DF, em abril, durante a operação, em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os nomes dos réus são mantidos sob sigilo.
Agnelo Queiroz (PT) foi ministro do Esporte, mas não consta como denunciado na ação, segundo informações da assessoria de imprensa da Procuradoria da República no DF. Iniciada pelo Ministério Público local, a investigação foi enviada à esfera federal por decisão do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, uma vez que os recursos envolvidos são do Orçamento da União.
O processo está com o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, para decisão sobre o recebimento da denúncia. ;Agnelo nunca teve nada a ver com isso. São mais de mil convênios e o ministro não é o responsável pelo controle das execuções;, diz o advogado Luís Carlos Alcoforado, que coordena a área jurídica da campanha do petista. ;Muitas vezes, quem está no poder exorbita de suas atribuições para perseguir adversários.; Para a defesa de Agnelo, as citações do nome dele no relatório da Deco se associam a uma ação política da Polícia Civil do DF.
Entre os denunciados está o policial militar João Dias, apontado como líder do grupo. De acordo com a investigação, houve falsificação de 49 notas fiscais para a liberação das verbas do Ministério do Esporte. Os recursos eram transferidos para a Federação Brasiliense de Kung Fu e a Associação João Dias de Kung Fu, Esportes e Fitness. Em três anos, cerca de R$ 3 milhões teriam sido destinados ao suposto esquema. Duas academias em Sobradinho eram usadas, segundo consta do processo, para lavar o dinheiro desviado. (AMC)
Emissão
O contador Miguel Santos Souza ; que gravou e entregou à polícia uma conversa em que aparece recebendo proposta de R$ 200 mil do advogado Clauber Madureira para incriminar Agnelo ; também é alvo da ação penal. Na denúncia, ele aparece como responsável pela emissão das notas fiscais frias.