postado em 19/10/2010 08:38
As especulações sobre uma eventual substituição na chapa rorizista, que tiveram origem a partir de um telefonema do governador Rogério Rosso (PMDB) para Alberto Fraga (DEM) no último domingo, agitaram o fim de semana, mas a troca não tem a menor chance de se viabilizar legalmente. A Constituição Federal prevê esse tipo de mudança, mas diferentemente do que chegou a passar pela cabeça de apoiadores do grupo de Weslian Roriz, a desistência dela abriria vaga não a um aliado da coligação, mas ao terceiro colocado no primeiro turno, Toninho do PSol.
A substituição da ex-primeira-dama por Alberto Fraga foi tratada como uma hipótese durante uma conversa entre Rosso e Fraga, que concorreu no primeiro turno ao Senado. No domingo pela manhã, o governador telefonou para o democrata com a intenção de saber se ele toparia ser o candidato, caso dona Weslian desistisse de concorrer. Derrotado em 3 de outubro por Cristovam Buarque (DEM) e Rodrigo Rollemberg (PSB) ; dois integrantes da coligação petista ;, Fraga enxergou na conversa com Rosso uma possibilidade de voltar ao páreo. E disse que estaria a postos para assumir o desafio.Tudo não passou de uma sondagem que até poderia evoluir para uma alternativa real, caso houvesse uma brecha na legislação eleitoral. Mas essa possibilidade não existe. O parágrafo 4; do Artigo 77 da Constituição Federal estabelece que, em caso de substituição de candidaturas entre o primeiro e segundo turnos, a prerrogativa de concorrer passa a ser do candidato ;remanescente; mais bem votado na primeira etapa da campanha. E o candidato que se enquadra no dispositivo legal é Toninho do PSol. Ele ficou em terceiro lugar na disputa ao governo do DF, reuniu 199 mil votos, e portanto, obteve preferência de 14% do eleitorado.
Indignação
No último domingo, Alberto Fraga disse ao Correio que faria o que estivesse ao seu alcance para derrotar o PT e, ontem, repetiu, ;isso inclui, sim, disputar o governo, desde que a minha coligação queira e a legislação permita;. Fato é que nem a lei permite nem a coligação confirma interesse em substituir Weslian por Fraga. Coordenadores da campanha rorizista demonstraram indignação com a especulação de mudança na chapa. ;Nunca passou pelo pensamento da candidata a remota hipótese de ocorrer uma troca. Isso é absoluta invenção, até por que a legislação impede qualquer mudança;, afirmou o coordenador de Comunicação da campanha Paulo Fona. Ele acrescenta que Weslian não interrompeu a rotina da campanha e continua nas ruas em busca de votos.
Apesar de a coordenação de campanha negar com veemência a hipótese de desistência, integrantes do grupo rorizista avaliam que a possibilidade existe. Em desvantagem de, pelo menos, 20 pontos segundo as pesquisas de opinião, a eventual saída de Weslian seria uma forma de evitar a derrota explícita e reagir contra uma campanha cheia de amarras. ;Weslian teria todos os motivos do mundo para deixar de concorrer, se quisesse. O marido foi boicotado pela Justiça e ela só entrou na disputa com autorização legal um dia antes das eleições. Pode muito bem alegar esses motivos, deixar Toninho concorrer e ver no que vai dar;, diz um peemedebista afinado com o grupo do Roriz.
Atento aos desdobramentos que podem eventualmente conduzi-lo de novo ao páreo, Toninho do PSol disse que passou o dia ontem em contato com integrantes do partido na tentativa de entender melhor o que está se passando. ;É uma situação muito grave. Com a ajuda dos meus advogados e dos companheiros do PSol estou estudando o caso para saber como agir numa circunstância como a de desistência de um dos candidatos;, disse Toninho.
[SAIBAMAIS]O Correio tentou entrar em contato com o governador Rogério Rosso mas, por meio de sua assessoria de imprensa, ele informou que não vai comentar o telefonema para Alberto Fraga.
PSC quer cassar Agnelo
A coligação Esperança Renovada deu entrada ontem no TRE em uma representação contra Agnelo Queiroz e Tadeu Felippelli, respectivamente candidatos a governador e vice da chapa adversária, e ainda contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, a coligação capitaneada por Weslian Roriz (PSC), alega que Lula tem desempenhado supostas ações proibidas aos agentes públicos durante as eleições.
O argumento é que o presidente estaria impedido de participar ativamente da campanha política de qualquer candidato. A coligação Esperança Renovada pede que seja cassado o registro de candidatura ou o diploma, se for o caso, de Agnelo Queiroz e Tadeu Felippelli. O relator da representação é o juiz eleitoral auxiliar Teófilo Rodrigues Caetano Neto.
LINHA DO TEMPO
O caminho de Roriz
; 14 de junho de 2007 ; A Polícia Civil do Distrito Federal deflagra a Operação Aquarela. Vinte pessoas são presas por suspeita de participação em um esquema de desvio de dinheiro do Banco de Brasília (BRB). Das investigações, vaza a gravação de um diálogo do então senador Joaquim Roriz (à época no PMDB) com Tarcísio Franklin de Moura, ex-presidente do BRB. Na conversa, eles tratam da partilha de um cheque de
R$ 2,2 milhões do empresário Nenê Constantino. Roriz alega ter pedido o dinheiro emprestado para quitar a aquisição de uma bezerra.
; 28 de junho de 2007 ; O PSol apresenta uma representação por quebra de decoro contra o ex-governador à Mesa Diretora do Senado Federal.
; 4 de julho de 2007 ; Roriz renuncia ao mandato logo após a Mesa Diretora decidir pela abertura de processo por quebra de decoro no Conselho de Ética. A estratégia impede o prosseguimento da ação que poderia resultar na cassação dos direitos políticos do ex-governador.
2010
; 5 de julho ; O TRE recebe a inscrição da chapa Esperança Renovada, que tem Joaquim Roriz (PSC) como candidato
ao Governo do Distrito Federal, cargo que disputa pela quinta vez.
; 9 de julho ; O Ministério Público Eleitoral ajuíza uma ação contra o pedido de registro de candidatura de Roriz. O ex-governador é enquadrado na Lei da Ficha Limpa, sancionada em 4 de junho, que prevê a inelegibilidade de políticos que renunciaram ao mandato para fugir de cassação. O PSol e Júlio Cárdia (PV) apresentam ação semelhante.
; 4 de agosto ; Por quatro votos a dois, os juízes do TRE indeferem a candidatura de Joaquim Roriz, com base na Lei da Ficha Limpa. Na mesma data, o impugnado completa 74 anos de vida.
; 12 de agosto ; Os advogados de defesa de Roriz ingressam com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral para tentar reverter a decisão.
; 30 de agosto ; O TSE confirma a decisão da instância inferior ao barrar a candidatura por seis votos a um.
; 3 de setembro ; Um recurso extraordinário é interposto pelos advogados do ex-governador no TSE, mas para ser julgado pelo STF.
; 6 de setembro ; Para tentar acelerar a análise do tema, a defesa entra com uma reclamação no STF, alegando que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral fere entendimentos dos ministros do Supremo.
; 8 de setembro ; O relator da reclamação, ministro Carlos Ayres Britto, julga a ação improcedente.
; 10 de setembro ; Quatro dias antes da publicação da decisão de Ayres Britto, os advogados do Roriz ingressam com um agravo regimental pedindo nova avaliação da reclamação, mas pelo plenário do Supremo.
; 15 de setembro ; O recurso extraordinário chega ao STF e segue para parecer do Ministério Público Federal.
; 16 de setembro ; Ayres Britto coloca o caso na pauta de 22 de setembro para ser apreciado pelo plenário da Casa.
; 21 de setembro ; O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, emite parecer defendendo a aplicação da Lei da Ficha Limpa no caso do ex-governador Roriz.
; 22 e 23 de setembro ; Em sessão com quase 14 horas de duração, os ministros do Supremo discutem o recurso de Roriz. Com cinco votos favoráveis e cinco contrários, a Corte não chega a consenso.
; 24 de setembro ; O ex-governador renuncia e indica a mulher, Weslian, como substituta na corrida ao Buriti.