postado em 20/10/2010 10:08
À medida que o segundo turno se aproxima, esquenta a guerra jurídica entre os candidatos ao Palácio do Buriti. Em menos de duas semanas de campanha, as coligações Um Novo Caminho, liderada pelo petista Agnelo Queiroz (PSC), e Esperança Renovada, encabeçada por Weslian Roriz (PSC), já protocolaram 24 ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A maioria deles relacionados a irregularidades nos programas exibidos no rádio e na televisão e à propaganda de rua. Porém, na reta final, começam a surgir denúncias mais graves. Fundamentadas na legislação, as duas chapas já solicitaram à Corte a cassação do registro do concorrente. Ontem, os advogados petistas já articulavam impetrar mais uma representação contra a adversária.Dessa vez, a coligação Um Novo Caminho questiona na Justiça Eleitoral o uso indevido da máquina pública em benefício da candidata do PSC. A ação descreve que, no dia 9 de outubro deste mês, encontraram posto de distribuição do programa Nosso Pão, Nosso Leite enfeitado com material de campanha de Weslian Roriz e seu vice, Jofran Frejat, e Jaqueline Roriz. O posto fica na Chácara Menino Jesus. ;As pessoas que saiam de lá não levavam só os mantimentos, mas também panfletos e santinhos;, garante o advogado petista Claudismar Zupiroli. A ilegalidade estaria sendo praticada na chácara Menino Jesus, próximo ao Paranoá.
Na última segunda-feira (18/10), as duas coligações concorrentes buscaram recursos para derrubar o adversário na esfera jurídica. A promessa de Weslian Roriz de, que, se eleita, anistiaria as multas de trânsito pendentes de pagamento até 30 de setembro último, rendeu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)contra ela no TRE. O processo foi protocolado pela chapa encabeçada pelo ex-ministro do Esporte. Para os petistas, a oferta é indevida e configura compra de votos. A coligação de Roriz terá cinco dias, contados a partir da notificação, para apresentar a sua defesa.
No mesmo dia, a Esperança Renovada, de Weslian, entrou com uma representação contra Agnelo Queiroz, Tadeu Filippelli, candidato a vice-governador, e o presidente Lula. Segundo o documento, o chefe do Executivo estaria impedido de participar ativamente da campanha política de qualquer candidato, uma vez que essa conduta é vedada a agente público. O argumento é fundamentado no artigo 73, inciso III, da Lei n; 9504/97, conhecida como a Lei das Eleições (veja o que diz a lei). A representação pede a cassação da candidatura petista.
Guerra
Para um dos advogados da coligação Esperança Renovada, Eládio Carneiro, a intensa movimentação jurídica é uma ;tentativa desesperada do candidato petista em judicialiazar as eleições;. ;Até hoje, ele não teve capacidade de confrontar as ideias. O objetivo deles é trazer a campanha para o campo dos tribunais ao invés de debater propostas. Me parece que a estratégia é essa;, argumenta.
O coordenador de Comunicação da campanha de Weslian Roriz, Paulo Fona, tem posicionamento parecido. ;O aumento da demanda judicial está relacionada diretamente à grosseria que um candidato e seus representantes têm externalizado nos programas eleitorais e nos comentários das eleições. Demonstra o despreparo deles para enfrentar o processo democrático com discussão de ideias e propostas;, afirma.
Representantes do PT creditam o aumento da demanda jurídica ao desespero da turma adversária diante do resultado das últimas pesquisas, que mostram Agnelo liderando a disputa com folga. ;Parece que eles resolveram lançar mão de todos os meios ilegais que dispõem para captação irregular e ilícita de votos. Ampliaram as promessas, que, na verdade, caracteriza benefício pessoal. Por outro lado, estamos fazendo um acompanhamento mais criterioso e mais apurado, de forma que o número de representações aumenta;, explicou Claudismar Zupiroli. ;À medida que a diferença de Agnelo é ampliada, vai batendo o desespero. Daí eles cometem mais ilegalidades. É o acirramento da campanha;, observa o coordenador de Comunicação da coligação Um Novo Caminho, Luís Costa Pinto.
Religião
Só as declarações ofensivas do padre José Augusto, da Canção Nova, contra o PT renderam seis representações no Tribunal Regional Eleitoral (PT). O sermão veiculado pela emissora católica foi reproduzido no programa eleitoral de TV de Weslian Roriz (PSC). Entre as acusações, o padre afirma que a legenda é a favor do aborto.
Abuso
A Aije é uma ação utilizada para apurar uso indevido, desvio e abuso do poder econômico ou do poder de autoridade. Por meio dela é possível investigar ainda a utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato .
Pesquisa aponta vitória do petista
; Pesquisa realizada pelo Instituto CB Data realizada entre os dias 11 e 13 deste mês mostrou o candidato Agnelo Queiroz (PT) com 22 pontos de vantagem sobre a adversária, Weslian Roriz (PSC). O petista atingiu 61% dos votos válidos, enquanto Weslian Roriz (PSC) apareceu com 39% das intenções de voto. Considerando votos brancos, nulos e indecisos, Agnelo também apareceu na frente, com 52% da preferência do eleitorado. Sua concorrente somou 34%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TER-DF) sob o número 36196/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a inscrição 35639/2010.
O que diz a lei
O artigo 73 da Lei n; 9504/97 estabelece as condutas proibidas aos agentes públicos ; servidores ou não ; durante o processo eleitoral. Entre elas, a de ;fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público;. Já, o artigo 3, argumento usado pela coligação Esperança Renovada, diz que é proibido ;ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado. A legislação prevê sanções aos responsáveis pelas condutas vedadas àscoligações e aos candidatos que delas se beneficiarem. Além de multa, a norma estabelece que o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.