postado em 23/10/2010 08:15
O Supremo Tribunal Federal (STF) vive a expectativa de colocar um ponto final na discussão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa na semana que vem. Alguns dos ministros da Corte avaliam que não restará opção em plenário senão a de concluir o julgamento do recurso em que o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que se candidatou ao Senado, tenta reverter sua inelegibilidade. Ele foi barrado por ter renunciado, em 2001, ao mandato de senador para escapar de uma cassação.Marcado para quarta-feira, o julgamento será o primeiro sobre a Ficha Limpa depois do desgaste enfrentado pelo STF no fim de setembro, quando a análise de um recurso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) foi encerrada sem que houvesse um desfecho. Na ocasião, após um empate de cinco a cinco, nenhum resultado foi proclamado. Na semana seguinte, o processo foi extinto por perda de objeto, uma vez que Roriz desistiu da candidatura.
Nos bastidores, a notícia é de que o caso de Jader só foi incluído na pauta porque os ministros estão dispostos a chegar a um consenso. De acordo com o presidente do STF, Cezar Peluso, há a possibilidade de um ou mais ministros mudar de posição em relação à validade da lei. ;Pode ser até que o tribunal encontre uma solução não alvitada até agora;, afirmou, em entrevista concedida durante uma visita à Central do Cidadão do STF. Questionado se está disposto a dar um voto de minerva caso haja novo empate, Peluso desconversou. ;Estou disposto a aguardar o julgamento de quarta-feira.;
Na avaliação do ministro Marco Aurélio Mello, não há mais clima no STF para um novo impasse. ;O julgamento do recurso do ex-governador Roriz desgastou o Supremo frente à sociedade. Se o presidente concordou com a inclusão (do recurso de Jader) na pauta, é porque deve haver algum integrante que tenha sinalizado que evoluiu em seu pensamento original;, destacou o ministro.
Além de Jader, dezenas de outros políticos aguardam com ansiedade o julgamento de quarta-feira. Entre os candidatos que tiveram votos suficientes para serem eleitos, mas estão fora por causa da Ficha Limpa, estão o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que disputou a reeleição; Janete Capiberibe (PSB-AP), que também concorreu a uma cadeira da Câmara; e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), ex-governador que disputou uma vaga de senador.
REPERCUSSÃO NO PLENÁRIO
; Em uma das sessões mais rápidas da história do Senado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) anunciou, ontem de manhã, diante de um plenário vazio, que o STF ;finalmente; decidiu colocar em julgamento a validade da Lei da Ficha Limpa. ;São 11 milhões de votos cujo destino ninguém sabe qual será. A causa dessa incerteza é o fato de o STF não ter decidido se a lei vale para estas eleições;, afirmou o parlamentar.
RETIFICAÇÃO
Nomes de advogados trocados
Ao contrário do informado na matéria TSE mantém Cássio Cunha inelegível, publicada na edição do Correio de ontem, Torquato Jardim não é advogado da coligação do ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB), mas representa a coligação adversária do tucano, que se candidatou ao Senado. A frase citada na reportagem ;Os três anos não poderiam ser prorrogados para oito, uma vez que a sanção já havia sido aplicada; é do advogado Eduardo Alckmin, esse sim da coligação de Cássio, e não de Torquato Jardim.