postado em 26/10/2010 09:29
O advogado do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), entregou, no fim da tarde de ontem, a 10 minutos do prazo limite, a defesa do palhaço no processo em que a Justiça investiga se ele é alfabetizado e se cometeu falsidade ideológica. A peça apresentada ao juiz da 1; Vara Eleitoral da capital paulista, Aloisio Silveira, está em segredo de Justiça. O magistrado atendeu o pedido da defesa, que alega a existência de laudos que revelam a intimidade do réu, mas afirmou, em despacho, que acha necessária a realização de um teste para verificar se o palhaço é alfabetizado.Não há prazo definido para que a Justiça aprecie a acusação feita pelo promotor Maurício Lopes, do Ministério Público. Caso nenhuma decisão seja tomada até 17 de dezembro, data final para a diplomação dos parlamentares eleitos, Tiririca se tornará deputado federal e o processo terá de ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), foro competente para julgar os congressistas. Essa é a estratégia da defesa, que não teria anexado à documentação nenhum comprovante de escolaridade do parlamentar mais bem votado das eleições de 3 de outubro, com 1,3 milhão de votos.
À disposição
Ricardo Porto, o advogado de Tiririca, avisou que seu cliente está à disposição do juiz eleitoral. Ele comentou que, se for determinado pelo juiz, não será difícil ;comprovar que o deputado eleito sabe ler e escrever;. Em meio ao prazo final para a entrega da defesa, uma declaração dada pelo promotor do caso ao Correio ganhou repercussão e gerou uma reação imediata da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
Em reportagem publicada na edição do Correio da última sexta-feira, o promotor Maurício Lopes afirmou que ;advogado é sórdido;, ao se referir ao fato de alguns defensores deixarem para a última hora a entrega das peças de defesa. ;(;) se eu fosse advogado do Tiririca, também protocolaria a defesa dele às 18h50, 10 minutos antes de o fórum fechar;, disse Lopes, na ocasião.
A declaração revoltou Ricardo Porto, que entrou com uma representação na OAB-SP contra o promotor do caso. No fim de semana, conselheiros da Ordem reuniram-se e, segundo o advogado, ;ficaram indignados; com o fato de o promotor de Justiça ;ter ofendido a classe dos advogados;. ;Demonstra que é uma pessoa que não tem equilíbrio suficiente para atuar nas funções em que ele lida;, acusou Porto.
Procurado pela reportagem, o promotor afirmou que a defesa do deputado eleito está criando um ;factoide;. ;Isso é uma falsa polêmica. Estão atacando o acusador em vez de defender o réu. Quem precisa de defesa é o Tiririca, não sou eu;, reclamou. O promotor afirmou ainda que jamais pretendeu atacar a honra de qualquer advogado e que, em sua declaração, não se referia ao defensor de Tiririca, por quem disse ter um ;enorme respeito;. ;Eu diria que estão jogando bolinha de papel para ver se eu faço tomografia.;
Em nota, a OAB-SP repudiou ;veementemente a afirmação; do promotor. A entidade acatou o ;desagravo público; protocolado pelo advogado de Tiririca e, assim, vai instaurar um processo para apurar o caso. ;A ofensa atinge não só o advogado visado, mas toda a Advocacia ao atribuir ao profissional expressão que significa ;imundo, abjeto, repugnante;, destaca a nota, assinada pelo presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D;Urso.
ENTENDA O CASO
Crise depois das urnas
Em 4 de outubro, dia seguinte à eleição em que Tiririca obteve 1,3 milhão de votos, a Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou denúncia contra ele por suspeita de analfabetismo. Prova técnica do Instituto de Criminalística (IC) mostrou uma discrepância de grafias no documento em que o candidato solicitava a sua candidatura. Logo depois do pleito, Tiririca viajou para o Ceará com o pretexto de descasar, onde está até agora, segundo sua defesa.
O Correio apurou que ele está tendo aulas integrais com professores gabaritados, custeados por políticos que foram beneficiados com a expressiva votação de Tiririca. Uma especialista em fraude eleitoral advertiu o Ministério Público que não há importância se foi ou não o palhaço quem escreveu o documento. O que estaria em jogo é a comprovação de que ele sabe ou não ler e escrever. O promotor do caso também afirmou que a Carteira Nacional de Habilitação de Tiririca é falsa, mas passou o caso para a Corregedoria do Detran. ;Foi tirada numa cidade em que houve derrame de habilitações falsas e onde Tiririca nunca morou;, disse o promotor Maurício Lopes.