postado em 27/10/2010 08:00
A disputa eleitoral no Distrito Federal está muito além do debate de ideias. A histórica rixa entre petistas e rorizistas, que há 20 anos divide a cidade entre vermelhos e azuis, ganha intensidade nos últimos movimentos do segundo turno. Os candidatos aproveitam o horário eleitoral gratuito para trocar acusações de irregularidades e de promessas não cumpridas. Essa animosidade cria uma batalha jurídica entre as coligações e acirra os ânimos. O clima de tensão acaba tomando conta das ruas e cria um embate entre as militâncias. A instabilidade nas ruas é reflexo da guerra travada nas campanhas pelos candidatos. Neste segundo turno, os advogados das duas chapas ingressaram com 23 processos no TRE-DF.O Riacho Fundo, por exemplo, já foi cenário de pelo menos três desentendimentos entre cabos eleitorais e simpatizantes das duas chapas. Na última segunda-feira, o petista cancelou um comício na cidade, alegando, entre outras coisas, a suspeita de um novo confronto. ;Não tenho milícias, tenho militantes. Não fomos nós que introduzimos o componente de intolerância na campanha;, diz Agnelo Queiroz (PT). Os grupos também se agrediram em frente a uma emissora de televisão, no penúltimo debate do mês passado.
Os embates fizeram com que o candidato petista solicitasse, no fim do primeiro turno, o reforço das forças federais, o que foi vetado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF. O próprio ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que a situação no DF merecia atenção especial da Polícia Federal. O efetivo foi reforçado com agentes de outros estados. De toda sorte, Agnelo conta com a proteção de seis policiais civis requisitados pela coligação, conforme previsto na Lei Orgânica do DF, além de voluntários. A chapa Esperança Renovada afirma também ter um esquema especial de segurança para Weslian Roriz (PSC), mas não detalha a estrutura criada.
Segundo o secretário adjunto de Segurança do DF, coronel Adauto Gama, não existe motivo para tanta preocupação. ;Acompanhamos todos os eventos eleitorais para evitar que um desavisado ou um cidadão de outro partido provoque uma briga. Todos os enfrentamentos que surgiram foram rapidamente debelados;, garante o coronel. Para o dia da eleição, segundo Gama, todo o contigente policial do DF será colocado na rua sob a supervisão de um gabinete de gestão formado por representantes dos órgãos de segurança locais.
Queixas ao juiz
A maioria das ações na Justiça trata de representações da coligação Um Novo Caminho, do candidato petista. A equipe jurídica de Agnelo é responsável por 17 queixas, entre pedidos para proibir a veiculação de trechos das propagandas da concorrente e para conseguir direitos de resposta. Segundo o advogado Luís Carlos Alcoforado, o embate jurídico se deve a excessos do grupo de Weslian. ;O desespero sobre uma derrota que se avizinha aguça um modo desaconselhável de se fazer campanha. Eles criam mentiras e fazem o falseamento de fatos que exigem uma resposta imediata nossa;, critica Alcoforado.
Para o advogado Adolfo Marques da Costa, da chapa de Weslian, a tensão entre Roriz e o PT sempre existiu e faz parte da história brasiliense. ;É claro que aproveitamos as falhas da outra coligação e da vida pregressa do candidato e dos seus aliados. Exploramos isso como eles também têm explorado o contrário;, afirma. Na opinião de Costa, o acirramento dos ânimos foi provocado pela própria Justiça, ao não concluir o julgamento do registro de candidatura de Joaquim Roriz (PSC) e criar um clima de instabilidade jurídica. No primeiro turno, as propagandas petistas aproveitaram para dizer que o ex-governador foi barrado por não ser ficha limpa .
O grupo azul apresentou, neste mês, só duas representações. O advogado destaca, entretanto, que eles atuaram em cerca de 200 ações no primeiro turno. Costa diz que recebe previamente os textos dos programas de Weslian para verificar os aspectos jurídicos. ;Muitas vezes, a coordenação avalia que, politicamente, vale a pena arriscar algumas coisas;, explica.
Eles também defendem a candidata em quatro ações de investigação judicial eleitoral. Os embates na Justiça não devem terminar com o fim das votações no próximo domingo. ;Haverá um desdobramento natural das representações ingressadas nesse período;, diz Alcoforado. ;Até hoje, por exemplo, temos resquícios da campanha de 2002, que foi uma das mais acirradas, comparável à atual disputa;, lembra Marques da Costa.
DECISÕES
A Justiça Eleitoral concedeu ontem duas decisões favoráveis à chapa de Agnelo Queiroz (PT). O desembargador federal Moreira Alves determinou a retirada de propaganda eleitoral, com o depoimento suspenso pelo TRE-DF, dos sites vinculados à chapa Esperança Renovada. O juiz Teófilo Caetano também mandou suspender trecho do programa de Weslian Roriz (PSC) com a informação de que a campanha petista teria distribuído lanches na Estrutural.
APLICAÇÃO DA LEI
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, hoje, a Lei da Ficha Limpa. Em 24 de setembro, os ministros suspenderam a sessão que tratava da validade da aplicação da norma para o registro de candidatura de Joaquim Roriz (PSC). O ex-governador havia sido impugnado por ter renunciado ao Senado para fugir da cassação. A Corte não conseguiu resolver o empate de cinco votos para cada lado. Na tarde de hoje, os magistrados tratarão da lei no recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA).
25 PONTOS DE DIFERENÇA
O Instituto Datafolha divulgou mais uma pesquisa sobre as intenções de voto para o Governo do Distrito Federal (GDF). Foram ouvidos ontem em todo o DF 1.112 pessoas em todo o DF. Agnelo Queiroz (PT) ficou com 55% da preferência dos entrevistados, subindo um ponto percentual em relação ao último levantamento ; realizado na sexta-feira da semana passada. Weslian Roriz (PSC) perdeu um ponto entre uma sondagem e outra, caindo de 31% para 30%. Brancos e nulos somaram 7% e indecisos, 8%. No estudo anterior, pretendiam votar em branco ou anular a escolha 8% dos eleitores ouvidos, enquanto 7% ainda não haviam decidido quem gostariam de eleger. Se considerados apenas os votos válidos, o candidato petista oscilou positivamente de 64% para 65% das intenções, enquanto a postulante do PSC foi de 36% para 35%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) sob o número 40.068/2010.