postado em 27/10/2010 08:00
Se um feriado prolongado de quatro dias já estava preocupando as coordenações de campanha dos candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições neste domingo, o temor é agora ainda maior. Isso porque um grupo significativo de eleitores que residem na capital federal ; cerca de 14,2 mil servidores da Justiça no Distrito Federal e dos tribunais superiores ; serão beneficiados com mais um dia no feriado estendido. A categoria poderá se afastar do trabalho nesta sexta-feira e retornar apenas na próxima quarta. Com os demais funcionários públicos federais e locais, que têm folga de sábado a terça-feira, o grupo promete aumentar consideravelmente o número de abstenções nas urnas.Na última segunda-feira, o Superior Tribunal de Justiça publicou uma nota informando a transferência para 29 de outubro, sexta-feira, do feriado alusivo ao Dia do Servidor. Segundo o tribunal, nessa data em 1; e 2 de novembro, segunda e terça-feira, não haverá expediente no Tribunal. A determinação consta de uma portaria publicada em 5 de outubro. Com isso, os prazos processuais que devam se iniciar ou se completar nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte, 3 de novembro, quando será retomado o expediente normal. Apesar de ter sido o único tribunal a formalizar a decisão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior do Trabalho, a Seção Judiciária do DF da Justiça Federal, bem como o Ministério Público do DF, a Procuradoria do Distrito Federal, a Procuradoria-Geral da República e o Tribunal de Contas da União também suspenderão as atividades na sexta-feira.
Ontem, o feriadão motivou a movimentação entre os parlamentares na Câmara Legislativa do DF (CLDF). Deputados petistas esvaziaram o plenário para não apreciar projeto de lei de autoria do Executivo que visa a abrir crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 114.451.938. Segundo fontes próximas aos distritais, os políticos teriam informações de que o dinheiro seria usado pelo governador Rogério Rosso (PMDB) para antecipar o pagamento dos salários dos servidores de algumas pastas do GDF. Para eles, essa seria uma forma de incentivar que os mesmos deixem a capital no feriado de eleição. No entanto, de acordo com calendário de pagamento do GDF, definido em portaria editada em 5 de fevereiro deste ano, o pagamento dos salários já estava previsto para ocorrer na próxima sexta-feira, 29, data anterior ao feriado. A regra só não vale para os servidores das áreas de Segurança Pública, Educação e Saúde, que dependem de repasse de verba federal para a quitação de suas folhas. Para esses, o salário só sai no quinto dia útil do mês. Especialistas da secretaria de Planejamento afirmam, no entanto, que o governo local não teria os recursos necessários para cumprir com as despesas planejadas para essa semana, por isso o pedido de crédito.
Ontem, a Secretaria de Planejamento chegou a encaminhar uma solicitação, para avaliação do governador, pedindo que fosse declarado ponto facultativo também nesta sexta-feira para os servidores locais, mas a demanda não teria sido aceita. Por meio de sua assessoria, o governador negou qualquer planejamento de adiantamento de salários.
A expectativa do Tribunal Regional Eleitoral é que, com o feriado, muitas pessoas deixem a cidade e aumentem consideravelmente o índice de faltosos, que no primeiro turno somaram um total de 283.177 eleitores, o equivalente a 15,44% do eleitorado. Rosso reafirmou ontem que, no DF, o feriado do Dia do Servidor, comemorado na próxima quinta-feira, dia 28, terá como ponto facultativo equivalente a segunda-feira, dia 1;. O mesmo ocorrerá na esfera federal, com exceção apenas dos servidores da Justiça, que comemorarão a data ainda nesta semana, na sexta-feira, já que, na Justiça, o dia 1; de novembro já é considerado feriado. A terça-feira, 2 de novembro, é feriado nacional. A decisão do governo local apenas reafirma o que já foi publicado no Diário Oficial do DF de dezembro de 2009, no calendário de pontos facultativos da unidade da Federação para todo o ano.
Dois lados
Para o professor de ciências políticas da Universidade de Brasília Ricardo Caldas, os feriados próximos ao segundo turno das eleições desfavorecem o candidato petista na disputa ao governo local, Agnelo Queiroz. Um dos motivos seria o perfil do eleitor do Agnelo, que pode ter renda mais alta que o da adversária Weslian Roriz (PSC) e trabalhar no setor público. Segundo ele, a tendência é que os servidores viajem, mas não há como calcular o prejuízo. ;O servidor público pode descontar um dia das férias e assim não perde ponto nem salário. Tem mais liberdade para viajar;, explica.
Já o cientista político Leonardo Barreto acredita que Weslian também deve perder uma parcela significativa de seu eleitorado com a folga prolongada e até mesmo liderar a lista de prejuízos. Isso porque a candidata vem dedicando parte importante de suas propostas ao funcionalismo público local.
Mesmo assim, Barreto acredita que os servidores públicos, principalmente os federais, representam hoje uma parcela importante do eleitorado do petista. O especialista acha difícil afirmar qual dos lados sairá mais prejudicado. ;É impossível avaliar quem vai ganhar mais e quem vai perder. Esse feriado vai acabar prejudicando ambos, mas não sei se ele vai ter força para definir o resultado do pleito;, diz Barreto.
VENCIMENTOS
Segundo o projeto, o crédito é destinado a suprir, parcialmente, as despesas com vencimentos e outros gastos, como vantagens fixas e ressarcimentos referentes aos meses de outubro e novembro de 2010, de 15 unidades orçamentárias, entre elas as secretarias de Governo, de Agricultura e de Fazenda.
COMEMORAÇÃO
O Dia do Servidor é comemorado oficialmente em 28 de outubro, mas segundo a Portaria n; 834 , publicada em 11 novembro de 2009 pelo Ministério do Planejamento, os servidores federais terão direito a folga no próximo dia 1; de novembro. A recomendação será seguida pelo governo local e foi publicada no DODF de 2 de dezembro de 2009. Já de acordo com a portaria número 310, de 22 setembro de 2010, para a Justiça Federal e os tribunais superiores o dia 1; de novembro é considerado feriado
JUSTIFICATIVA
Quem deixar de votar no segundo turno por qualquer motivo tem até 30 de dezembro para se justificar à Justiça Eleitoral. A explicação deve ser prestada por meio de requerimento dirigido ao juiz da Zona Eleitoral em que é inscrito. Quem viajar para uma cidade onde não há segundo turno, também não precisa se preocupar. Mesmo onde não há eleição para governador, serão instaladas mesas receptoras de justificativa eleitoral. Basta comparecer ao locais com o formulário de requerimento de justificativa eleitoral preenchido, com Título de Eleitor ou qualquer documento oficial de identificação. Mesmo quem não votou em primeiro turno, independentemente de ter justificado a ausência, pode exercer seu direito no segundo. O prazo para explicar a falta na primeira fase do pleito se encerra em 2 de dezembro.