Eleicoes2010

Ficha Limpa começa vencendo por 4 x 2. Tendência é novo empate no STF

A sessão foi interrompida para intevalo. Ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Celso de Mello e do presidente Cezar Peluso.

postado em 27/10/2010 15:42

O ministro relator, Joaquim Barbosa, votou contra o recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que questiona a validade da Lei da Ficha Limpa para estas eleições. Logo após, outros três ministros o acompanharam (os mesmos que votaram a favor da aplicação da lei no recurso de Joaquim Roriz): Cármen Lucia, Ayres Britto e Ricardo Lewandowski.

Dois ministros manifestaram-se a favor do recurso de Jader Barbalho: Marco Aurélio e Dias Toffoli. Assim, a tendência é de que ocorra um novo empate quanto à aplicabilidade da Ficha Limpa. Nesse caso, o presidente do Supremo deve decidir o impasse. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Primeiro voto pela validade da Ficha Limpa

Durante a leitura do voto, Barbosa disse que não cabe ao Judiciário julgar as razões que levaram o político a renunciar, mas que a renúncia, nesse caso, é ato que desabona o candidato. Barbosa sustentou ainda que temas de inelegibilidade não se referem à lei eleitoral e, portanto, mudanças podem valer no mesmo ano.

Logo depois, o ministro Marco Aurélio pediu a palavra e se manifestou contra a validade da Ficha Limpa para estas eleições. Após algumas intervenções de outros ministros, Marco Aurélio votou a favor do recurso e defendeu a não-validade da Lei da Ficha Limpa.

Rapidamente, o minitro Dias Toffoli proferiu seu voto acompanhando Marco Aurélio, a favor do recurso de Jader. Já os ministros Cármen Lucia, Ayres Britto e Ricardo Lewandowski acompanharam o relator pela manutenção da decisão do TSE, que barrou a candidatura de Jader, e pela aplicação da lei.

Até o intervalo da sessão, o placar do julgamento apontava quatro votos contra o recurso de jader Barbalho e dois a favor.

Destino dos "fichas sujas"

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que começou às 14h40 desta quarta-feira (27/10), julga o recurso apresentado por Jader Barbalho (PMDB-PA), candidato eleito para o Senado, mas barrado pela nova lei por ter renunciado ao mandato de senador, em 2001, para escapar de possível cassação por quebra de decoro. Ele contesta a validade da Ficha Limpa neste ano.

Jader teve a candidatura negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele tenta no STF a confirmação de sua eleição para o Senado.

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