postado em 28/10/2010 08:27
A decisão de ontem sobre o caso de Jader Barbalho (PMDB-PA) embolou o cenário da eleição para o Senado no Pará. É que a soma dos votos do peemedebista com o de Paulo Rocha (PT), que também foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, soma 57% do total apurado. Dessa forma, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado decidir se vai anular a eleição e convocar um novo pleito para candidatos ao Senado. ;Vamos ter de esperar a decisão da Corte regional. Será dela a primeira avaliação sobre o cenário no Pará;, explica o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski.A Justiça terá pressa em decidir a questão, já que o novo pleito teria de ser organizado ainda neste ano. A ideia é evitar a diplomação dos eleitos antes do novo pleito. A pendência é ignorada pela candidata eleita, Marinor Brito (PSol), cuja vibração no plenário teve de ser contida por um segurança. Se não fosse a nova regra, ela ocuparia a quarta posição na disputa pela vaga de senador. Com os dois candidatos barrados e na hipótese de não haver uma nova eleição, ela terá a vaga garantida no Senado.
De acordo com Lewandowski, outra sondagem popular somente será evitada se a situação no Pará tiver alguma peculiaridade capaz de interferir na determinação da norma eleitoral. ;Em tese, a lei diz que deve haver novo pleito. Mas o TRE vai avaliar os detalhes. Somente depois disso é que a discussão chegará ao TSE;, diz.
A indefinição no Pará deve-se ao fato de que Jader Barbalho (PMDB) teve 1.799.762 votos e ocuparia a segunda vaga ao Senado. O terceiro colocado na disputa foi Paulo Rocha (PT), com 1.733.376 votos. O petista, a exemplo de Barbalho, renunciou ao cargo para fugir da cassação. Ele foi um dos envolvido no escândalo do mensalão e abriu mão do mandato na Câmara em 2005.
Dessa forma, ambos enquadram-se no caso decidido ontem pelo STF e não vão ter as votações validadas. Isso faz com que os votos computados como nulos superem os 50% e se enquadrem na previsão legal. A semelhança dos dois casos foi lembrada pelo advogado de Jader. Eduardo Alckmin tentou convencer a Corte a esperar o recurso de Paulo Rocha chegar ao plenário para que os casos pudessem ser decididos ao mesmo tempo. Os ministros negaram o pedido, mas avaliaram que Rocha está enquadrado nas mesmas regras de Barbalho.
CRONOLOGIA
O caso Jader Barbalho definiu o destino da Ficha Limpa e vai provocar uma reviravolta no Pará
Fevereiro de 2001
Jader é eleito presidente do Senado
Março de 2001
Divulgadas denúncias sobre ligação de Jader com desvios do Banpará na época em que governou o estado.
Abril de 2001
Denúncias de que a extinta Sudam teria repassado R$ 9,6 milhões para mulher do então senador.
Julho de 2001
Jader anuncia licença de 60 dias da presidência do Senado
Agosto de 2001
Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza quebra de sigilos do senador e Jader volta ao Senado para se defender na tribuna. Ele nega as acusações.
Setembro de 2001
O corregedor do Senado, Romeu Tuma, anuncia a existência de indícios contra Barbalho suficientes para justificar um processo por quebra do decoro parlamentar. Relatório do Conselho de Ética pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. Jader deixa a Presidência do Senado uma semana depois.
Outubro de 2001
Jader renuncia ao mandato por meio de carta entregue ao então presidente do Senado, Ramez Tebet.