postado em 30/10/2010 08:42
O Tribunal Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) acatou ontem a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a retirada de toda a propaganda móvel dos candidatos Agnelo Queiroz (PT) e Weslian Roriz (PSC) das ruas da capital até as 22h de hoje. Na decisão, a juíza eleitoral auxiliar Nilsoni de Freitas Custódio entendeu que, ao usarem os espaços públicos para fixação de cavaletes, faixas e bandeiras, as coligações dificultam o trânsito de pessoas e veículos. Em caso de descumprimento da ordem judicial, os infratores poderão pagar multa de até R$ 50 mil.;Cabe destacar que é fato notório a violação à lei eleitoral pelos representados, de forma reiterada, com a colocação ostensiva de cavaletes ao longo das vias públicas de forma a dificultar o trânsito de pessoas e veículos, inclusive com a manutenção desse material fora do horário permitido em lei;, destacou a magistrada.
O MPE também havia encaminhado à corte um pedido para que as coligações Esperança Renovada e Um Novo Caminho, respectivamente encabeçadas por Weslian e Agnelo, sofram sanções de até R$ 100 mil caso as ruas sejam tomadas por santinhos, panfletos ou fôlderes dos dois candidatos no domingo. A juíza, no entanto, indeferiu o pedido alegando que não há como provar a responsabilidade dos postulantes a chefe do Executivo local com a sujeira espalhada pela cidade. Na madrugada do dia da votação do primeiro turno, cabos eleitorais de candidatos a deputado distrital, deputado federal, senador, governador e presidente aproveitaram a fiscalização menos rigorosapara lançar milhares de santinhos nas proximidades das zonas eleitorais.
Desde o início da corrida ao Palácio do Buriti, a Coordenação de Campanha Eleitoral do TRE-DF apreendeu cerca de 115 mil peças irregulares. Do total, 6 mil foram recolhidas no segundo turno.