postado em 31/10/2010 06:09
Dilma Rousseff (PT) chega ao dia da eleição sem ter publicado um programa detalhado de governo. Os eleitores foram brindados com um documento de 18 páginas e 13 compromissos, além de um anexo sobre propostas para o desenvolvimento social. O debate econômico passou de forma superficial, não houve discussão sobre medidas para conter a supervalorização do real frente ao dólar ou para conter o gasto público diante da bomba-relógio instalada nos cofres da Previdência e na folha de pagamento.Assessores da campanha afirmam que ajustes serão necessários, como aumento do superavit primário ; dinheiro que se economiza para pagamento de juros da dívida ; para reduzir a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) para 30% em 2014. O percentual hoje está em 42%. Um choque nos gastos com funcionalismo também está previsto.
Dilma afirmou para os subordinados que pretende dar fôlego à votação do projeto que limita a evolução da despesa com servidores. A proposta estabelece como restrição o percentual calculado pela inflação do ano mais 2,5% ; esse projeto de lei tem origem num encaminhado pelo governo federal no lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em janeiro de 2007.
O texto do Executivo foi aprovado em dezembro de 2009 pelo Senado e está parado na Câmara. O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) disse que a ideia é fazer um esforço para votar propostas pendentes do atual governo. ;Para que o futuro presidente assuma de maneira mais organizada;, afirmou o líder peemedebista. A proposta de contenção dos gastos públicos tem como entusiastas o deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda, e Nelson Barbosa, secretário de Política Econômica que licenciou-se do cargo para se dedicar à campanha de Dilma.
Sindicatos de servidores públicos federais são contrários ao projeto, sob o argumento de que a proposta impedirá novos aumentos. De 2008 para 2009, a folha cresceu 16%, bem acima da inflação de 5,9% registrada no período. Se o projeto já tivesse virado lei, a expansão poderia ser de 8,4%, quase a metade do que cresceu. A previsão é que este ano os gastos com pessoal somem R$ 173 bilhões, contra R$ 167 bilhões no ano passado ; um crescimento de 3,6%.
Escanteado
Essas propostas surgem apenas como discussão dentro da campanha. Por se tratar de medidas polêmicas, que desagradariam parte relevante do eleitorado, acabaram escanteadas nos documentos divulgados. Caso seja eleita, a ideia da candidata é divulgar as medidas somente nas próximas semanas.
A área mais detalhada foi a de desenvolvimento social, onde está a maior massa de eleitores da candidata governista por conta do Bolsa Família, programa que atende 12 milhões de famílias de baixa renda. Dilma prometeu erradicar a pobreza absoluta até 2014 e acabar com o trabalho infantil. O responsável pela elaboração do programa de governo, Marco Aurélio Garcia, disse que o programa de governo contribui para o debate eleitoral mesmo lançado na véspera do segundo turno. A candidata foi contra a divulgação dos 13 compromissos de Dilma e acabou cedendo à pressão dos partidos aliados, sobretudo o PMDB, mas apenas na última semana do primeiro turno.
Dilma rejeitou fazer reforma da Previdência, mas seus assessores dizem que ela promoverá ajustes para evitar o rombo no cofre que garante as aposentadorias. O deficit no setor pode chegar a R$ 50 bilhões. Sobre as mudanças no sistema tributário, ela tem dito que é uma de suas prioridades e prometeu combate à guerra fiscal. Para Dilma, a cobrança em cascata do ICMS torna a economia ineficiente. A candidata também se comprometeu com uma política ambiental que privilegie a energia renovável, mas apenas no segundo turno, num gesto visto como afago à candidata do PV, Marina silva. Dentro das propostas verdes de Dilma consta ainda redução de emissão de gases e implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.