Ivan Iunes
postado em 31/10/2010 06:12
Apenas nas últimas 48 horas os eleitores de José Serra (PSDB) tiveram contato com o conjunto de propostas do candidato que serão postas em prática caso o resultado das urnas a ser divulgado hoje leve um tucano de volta ao Palácio do Planalto, oito anos depois. A divulgação, mesmo que tardia, serve para que os eleitores tucanos cobrem, municiados por um documento original, todos os compromissos firmados pela campanha serrista em 297 páginas. O texto inclui a reforma ou construção de 27 aeroportos, fora a ampliação do Bolsa Família para as 15 milhões de famílias pobres do país.O conjunto de propostas de Serra feitas durante quatro meses de campanha oficial e consolidada pelo programa de governo lançado na sexta-feira inclui uma radical mudança na postura de austeridade com o orçamento público, bandeira historicamente empunhada pelos tucanos. Ao colocar o pé na estrada para tentar reverter a vantagem petista e vencer a máquina governista, o ex-governador de São Paulo não economizou. Prometeu reajustar em 10% as aposentadorias, aprovar salário mínimo de R$ 600 em 2011 e ainda dar bônus à população atendida pelo Bolsa Família, de R$ 500 para cada filho que concluir o ensino fundamental e R$ 1 mil para cada um que terminar o ensino médio.
No campo da formação profissional, ele pretende capacitar 1 milhão de trabalhadores até 2014 com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Serra garante, ainda, que não vai aprovar o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que estabelece limites para o reajuste de servidores de, no máximo, 2,5% além da inflação. Algumas das propostas entram em conflito com a própria política econômica defendida pelo tucano no programa de governo. Ele critica a atual gestão exatamente por ;privilegiar gastos supérfluos de custeio em prejuízo dos investimentos, verdadeiro motor de um crescimento econômico sustentado.;
A intenção de Serra é concluir a regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal, estipulando um limite para o endividamento da União. Ele ainda promete austeridade fiscal, com controle de despesas correntes supérfluas e o crescimento do Produto Interno Bruto em ritmo superior ao da arrecadação do governo. O presidente do PSDB e coordenador da campanha tucana, Sérgio Guerra, garante que é possível conciliar os planos econômicos com as propostas sociais pujantes. ;O Serra vai reestruturar o serviço público e diminuir os custos pela parte da organização das empresas. O sentido da reforma que pretendemos é valorizar as carreiras e favorecer a meritocracia, não limitar reajustes;, garante Guerra.
Outra conta crescente que preocupa economistas, a da Previdência, seria equacionada em um governo de Serra, sempre de acordo com o programa de governo, com o aperfeiçoamento da gestão do sistema, que melhoraria o combate a fraudes e pagamentos indevidos. O tucano ainda pretende acelerar a criação da previdência complementar de todos os segmentos do funcionalismo público federal ; além de estimular estados e municípios a seguirem o mesmo caminho. Na parte de infraestrutura, as propostas de Serra têm foco na melhoria da mobilidade urbana, recursos em massa para o saneamento básico, além de investimentos em logística, como a construção e reformas de aeroportos. Especialmente nas cidades que devem receber jogos da Copa do Mundo de 2014, o tucano pretende ampliar ou instalar sistemas de metrô e veículo leve sobre trilhos.
Reformas
Nas discussões sobre reformas em tramitação no Congresso, Serra terá posturas diferentes. Na florestal e na tributária, as mudanças sugeridas são profundas. O tucano pretende incluir as áreas de preservação permanente (APP) no cômputo das reservas legais ; parcela mínima destinada à preservação em cada propriedade rural brasileira. A medida seria efetivada desde que o proprietário se comprometesse a recuperar a área devastada irregularmente em até dez anos. Outra medida seria a flexibilização do Código Florestal, para que os estados pudessem legislar sobre o tema. As propostas são duramente criticadas por ambientalistas ; mas comungadas pela maioria dos tucanos e petistas.
Na política tributária, Serra pretende aprovar uma reforma no sistema de impostos logo no primeiro ano de governo. A modificação incluirá a redução da carga sobre o setor produtivo, a eliminação de impostos como PIS/Cofins e ICMS e diminuição de encargos sociais das empresas. A reforma política em um governo tucano seria inicialmente tímida. A única medida defendida é a adoção do voto distrital, antiga bandeira do PSDB, que ampliaria a representatividade da população no Congresso Nacional.