postado em 31/10/2010 17:03
O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ao portal Universo Online (UOL) que retire do ar a informação de que os eleitores brasileiros na China deram 81,4% de seus votos ao candidato José Serra (PSDB).De acordo com o ministro, a Resolução 23.218/2010 determina que ;os dados do resultado para o cargo de presidente serão liberados somente a partir das 17h do fuso horário do Acre;, o que foi descumprido pelo portal.
Joelson Dias destacou ainda parte da resolução segundo a qual ;os dados serão distribuídos pela Justiça Eleitoral para as entidades parceiras na divulgação", situação na qual se encontra o UOL e, portanto, deveria acatar as orientações, critérios e prazos determinados pelos órgãos da Justiça Eleitoral.
A informação noticiada pelo UOL deverá ficar suspensa até o horário previsto para a divulgação, que é 19h de Brasília.
A decisão atende a um pedido da coligação da candidata Dilma Rousseff (PT), que justifica seu pedido ao afirmar que não visa ;qualquer tipo de cerceamento à liberdade de imprensa, mas sim assegurar o direito de informação responsável e comprometido com as notícias oficiais;.