postado em 01/11/2010 09:36
>> Diego Abreu>> Leonardo Santos
>> Victor Martins
A Justiça Eleitoral superou o recorde de 2006 ao anunciar, ontem, o resultado das eleições presidenciais às 20h04, pouco mais de uma hora depois do fechamento das últimas urnas nos estados da Região Norte do país. Quatro anos atrás, a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi divulgada às 21h30, segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski. Em 2002, quando Lula foi eleito pela primeira vez, o anúncio de sua vitória saiu apenas às 23h.
;Nessas eleições, batemos o recorde, talvez em termos mundiais, ao anunciar o resultado às 20h04. É uma realização fantástica. Uma hora depois do encerramento, já tínhamos o resultado. Esse feito orgulha não só a Justiça Eleitoral, mas também o povo brasileiro;, comemorou Lewandowski, após anunciar a vitória de Dilma Rousseff (PT) sobre o candidato do PSDB, José Serra.
As eleições que mobilizaram mais de 110 milhões de brasileiros terminaram ontem com o saldo de R$ 490 milhões investidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O gasto médio por eleitor foi de R$ 3,60, valor considerado baixo pelo presidente do TSE. ;É um custo relativamente barato para termos uma democracia funcionando com eficiência em nosso país;, avaliou.
De acordo com Lewandowski, as eleições transcorreram de forma tranquila nas 27 unidades da Federação, apesar de pelo menos 536 ocorrências terem sido registradas, totalizando 306 prisões. A maior parte dos casos referiu-se ao crime de boca de urna, apontado como a causa de 144 ocorrências. Todavia, os problemas foram classificados como irrisórios diante do ;tamanho continental; do Brasil.
Cão roedor
Entre as prisões, destaca-se a de um mesário convocado para trabalhar nas eleições, em Balneário de Piçarras (SC), que não compareceu à seção. A Justiça expediu um mandado de prisão contra ele. No momento em que a ordem era cumprida, um servidor da Justiça Eleitoral foi agredido pelo faltoso. O agressor acabou preso em flagrante.
Em Goiás, um eleitor foi preso em Goiatuba ao tentar votar com o título da avó. Em Goiânia, uma mesária foi detida por se apresentar embriagada. Pelo mesmo motivo, a polícia prendeu um mesário em Macapá. Uma das situações mais esdrúxulas do pleito ocorreu em Guajará-Mirim (RO), onde um cachorro invadiu a seção e roeu o cabo de uma urna eletrônica. O equipamento teve de ser substituído.
Em todo o país, pelo menos 1.609 urnas eletrônicas foram trocadas, o equivalente a 0,4% do total de quase 420 mil máquinas usadas no segundo turno. Conforme o TSE, apenas três seções realizaram o pleito de forma manual, com as antigas cédulas de papel. ;Temos 40 mil urnas reservas, distribuídas estrategicamente e, por isso, a substituição foi rápida;, explicou Lewandowski.
Trânsito
Quase 55 mil eleitores votaram em trânsito ontem. Com 100% dos votos dessas urnas apurados, Dilma ficou com 52,83% da preferência do eleitorado, contra 47,17% de Serra. O próprio presidente do TSE foi um dos brasileiros que votou em trânsito. O título de Lewandowski é de São Paulo, mas ele se cadastrou para votar em Brasília, onde, por volta das 11h, ao lado da mulher, exerceu seu direito em uma faculdade.
O voto em trânsito foi instituído pela minirreforma eleitoral, aprovada no fim de 2009, que incluiu a possibilidade de o eleitor escolher o candidato para o cargo de presidente da República fora de seu domicílio eleitoral. A modalidade permite apenas o voto nas capitais e somente para aqueles que se cadastraram dentro do prazo estabelecido pelo TSE.
Foi o caso de Alex Leal dos Santos, de 28 anos. Ele é de São Paulo, mas mora em Sobradinho há três meses. O estudante de tecnologia em logística ainda não teve tempo para trocar o domicílio eleitoral, mas disse ter feito o cadastro por preferir votar a justificar. ;Quero exercer o direito de votar como cidadão. Vale mais a pena do que justificar;, disse.
Gildete Ferreira Lima também votou em trânsito. A educadora popular está em Brasília há um ano e meio para fazer um curso de serviço social. Veio do Maranhão e não transferiu o título para a capital federal porque pretende voltar para sua terra natal, depois que concluir o curso. ;É muito importante participar da votação. Sou militante partidária e seria muito difícil para mim ficar de fora do pleito;, contou.
Em relação à votação no exterior, Serra venceu as eleições. Com 98,63% das urnas apuradas, o tucano aparecia como vitorioso. Havia conquistado, até então, 58,88% dos votos, contra 41,12% de Dilma. O índice de abstenção fora do país foi alto. Superou a marca dos 57%.
Tranquilidade nas votações
Número de urnas que não funcionaram foi insignificante
Total de urnas - 419.548
Total de substituições - 1.609
Crimes - punidos
Boca de urna - 144
Divulgação de propaganda - 76
Transporte ilegal de eleitor - 53
Corrupção eleitoral - 6
Uso de alto falante - 5
Fornecimento de alimento - 1
Outros motivos - 251
Total - 536*
Rapidez do resultado
Evolução na divulgação do candidato eleito presidente
Ano - Anúncio
2002 - 23h
2006 - 21h30
2010 - 20h04
Fonte: TSE
*Obs.: Desse total, 306 resultaram em prisões
Ficha limpa na pauta do TSE
O término do segundo turno das eleições de 2010, depois de concluída ontem a votação em todo o país, não significou o fim da disputa por cargos. Dezenas de recursos apresentados contra candidaturas ainda estão pendentes de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevista coletiva, o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, avisou que 85,57% dos processos já foram julgados, mas lembrou que um terço das ações que se referem à Lei da Ficha Limpa continua pendente de análise.
Entre os recursos que ainda vão ser examinados está o do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que conquistou mais de 497 mil votos, mas não teve essa quantidade contabilizada, uma vez que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não lhe concedeu registro para concorrer.
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ), eleito deputado federal em 3 de outubro com quase 700 mil votos, também aguarda uma decisão da Justiça Eleitoral. Ele teve a candidatura liberada por uma liminar do TSE, mas a análise definitiva sobre a elegibilidade do candidato será feita pelo plenário do tribunal. Qualquer alteração em relação à candidatura desses e outros políticos pode mudar a composição das bancadas na Câmara.
De acordo com Lewandowski, a Justiça Eleitoral já tem uma posição formada em relação à Lei da Ficha Limpa, mas os casos demandam um prazo maior para julgamento, já que não há referências de análises que envolvem a norma, aprovada há menos de cinco meses. ;O TSE já deu sua posição com muita clareza, entendendo que a lei aplica-se a fatos pretéritos;, observou. O Supremo Tribunal Federal (STF) também definiu que a regra pode ser aplicada a essas eleições.
Imprensa livre
Ao fazer um balanço das votações de 2010, o presidente do TSE fez questão de frisar que o pleito transcorreu em clima da mais ;absoluta paz e tranquilidade;. Para Lewandowski, a rapidez na apuração e a eficiência no uso dos recursos tecnológicos representam a consolidação das instituições da República, em especial, da Justiça Eleitoral.
O presidente do TSE agradeceu a cada uma das instituições que ;ajudaram; o Brasil a realizar as eleições. Ele citou a importância dos 3 mil juízes eleitorais, dos mais de 2 milhões de mesários, do Ministério Público Eleitoral, dos advogados eleitorais, das Forças Armadas e das polícias. Agradeceu também a colaboração da imprensa. ;Sem uma imprensa livre, não há democracia;, afirmou. (DA e VM)