Antonio Temóteo
postado em 07/04/2013 08:03
A crise econômica mundial e o envelhecimento da população da Europa aumentaram a informalidade do trabalho doméstico nas economias mais desenvolvidas. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que asiáticos, latinos e cidadãos do Leste Europeu têm migrado para os Estados Unidos e outros países em busca de melhores condições. Conforme a coordenadora da área de Gênero de Raça do escritório da OIT no Brasil, Ana Carolina Querino, esse sonho se torna um pesadelo, pois muitos entram nos países na ilegalidade e são forçados a jornadas de trabalho exaustivas. ;Essa mudança se deu nos últimos anos e é um problema que precisa ser enfrentado em todo o mundo. No Brasil, temos 6,6 milhões de empregados domésticos, dos quais apenas 30% são formalizados. Desse total, 2,7% dormem na casa dos patrões;, completa. Nos Estados Unidos, somente o estado de Nova York tem lei trabalhista que garante direitos aos empregados domésticos. A legislação nova-iorquina assegura que os profissionais ganhem pelo menos o salário mínimo, valor que, atualmente, gira em torno de R$ 2,2 mil por mês.
Há garantia de folga semanal e, se a jornada de trabalho ultrapassar 40 horas semanais, é obrigatório o pagamento de hora extra. Entretanto, somente três dias de férias remuneradas são garantidos. Nos demais estados, a situação é precária. Em sua maioria negros, latinos ou asiáticos, esses domésticos ganham menos que os brancos, não têm seguro-saúde e não recebem salários se faltarem ao trabalho por motivo de doença.