postado em 21/01/2010 15:59
O Ministério do Planejamento concluirá até o fim da tarde desta quinta-feira (21/01) o texto de uma medida provisória que será encaminhada ao Congresso com a liberação de recursos para os ministérios de Relações Exteriores, da Saúde e da Defesa.[SAIBAMAIS]Os recursos serão utilizados para uma série de ações de ajuda humanitário ao povo haitiano. As medidas foram analisadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião ministerial realizada na Granja do Torto.
Ao Ministério da Saúde caberá um aporte de R$ 135 milhões para viabilizar a construção de dez Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em Porto Príncipe, capital haitiana.
Segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o objetivo é que essas unidades sejam construídas no menor prazo possível. Ele acrescentou que as UPAs funcionarão 24 horas e terão como papel principal a redução da procura de atendimento de emergência nos hospitais.
Já o Ministério de Relações Exteriores receberá R$ 35 milhões para garantir o trabalho que vem sendo desenvolvido no país caribenho. Nesse total também estão incluídos os US$ 15 milhões já anunciados para doações emergenciais à população haitiana.
Outros R$ 205 milhões reforçarão o caixa do Ministério da Defesa para financiar as ações que vêm sendo empreendidas pelas tropas brasileiras no Haiti.
O ministro informou ainda que o presidente deverá encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de decreto legislativo que autoriza o envio de 1,3 mil militares para o Haiti. Ele ressaltou que, neste primeiro momento, deverão ser enviados 900 militares.
O presidente Lula, segundo Padilha, também pediu a sua equipe que prepare um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso que autorize a indenização imediata às famílias dos militares brasileiros mortos no Haiti. No mesmo projeto, deve estar previsto um apoio financeiro aos filhos desses militares. A equipe do governo deverá analisar a idade limite para a concessão da ajuda bem como o valor desse aporte.
Durante a reunião ministerial, o presidente fez questão de destacar as boas relações mantidas com os países que estão trabalhando no processo de reconstrução do país caribenho e de resgate das vítimas do terremoto da semana passada.
Lula conversou duas vezes com o presidente dos Estados Unidados, Barack Obama. Segundo Padilha, os norte-americanos estão atuando para reforçar as ações humanitárias.
Na mesma medida provisória, o presidente também abrirá um crédito extraordinário de ajuda aos municípios brasileiros atingidos pelas chuvas. No início da semana, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, informou que o valor seria de cerca de R$ 600 milhões para municípios de São Paulo, Minas Gerais, do Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
O valor total será fechado na tarde de hoje pelo Ministério do Planejamento, segundo o ministro Alexandre Padilha.
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