postado em 29/04/2013 11:37
O descuido na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda é motivo de dor de cabeça para milhares de brasileiros todos os anos. Em 2012, foram 600 mil os que caíram na malha fina. Grande parte das pessoas, no entanto, nem sequer sabe que está sob fiscalização até receber uma intimação do Fisco. Os especialistas explicam que, caso o problema seja de erro na informação de dados, é possível corrigir tudo em casa para evitar penalidades.
O primeiro passo é conferir, no site da Receita, se o órgão detectou alguma irregularidade no cálculo do tributo. Para isso, é preciso gerar, no portal, um código de acesso, por meio do número do recibo das duas últimas declarações. %u201CSe o documento já tiver sido processado, é possível ver se há erros antes mesmo de o prazo para o envio terminar%u201D, explica o consultor da IOB Folhamatic, Antônio Teixeira.
Ao constatar algum engano, o contribuinte poderá fazer uma retificação e corrigir a falha. Dessa forma, ficará livre de penalidades mais sérias, limitando-se a quitar a multa pelos dias de atraso, se tiver imposto a pagar. Caso não corrija a declaração por conta própria, ele pode ser intimado pela Receita. Aí fica difícil escapar da mordida do Leão. %u201CQuando a notificação chega, não dá mais para retificar. O processo causa muita dor de cabeça, mesmo que o cidadão tenha tudo comprovado%u201D, disse Teixeira.
Se não conseguir provar que os dados incluídos estavam corretos, o contribuinte ficará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 20% do imposto devido, o que for maior. A penalidade será ainda mais elevada se for comprovada fraude: 75% do imposto. Quando houver reincidência, o número irá para 150%.
Quem tiver certeza dos valores informados mas, mesmo assim, cair na malha, terá que agendar, por meio do site da Receita, um horário para comparecer ao órgão. Conseguir uma vaga nem sempre é fácil, já que a prioridade é dada a idosos, pessoas com doenças graves e portadores de necessidades especiais. Em caso de dificuldade, o melhor é procurar diretamente um posto da Receita.