postado em 25/02/2013 08:57
Caso não se enquadre em outras hipóteses, o fato de ter participado como sócio de uma empresa não o obriga a apresentação da Declaração de Ajuste Anual. Essa hipótese de obrigatoriedade (ser titular, sócio ou acionista de empresa) já não figura como critério desde o ano calendário de 2009.