Minha sogra recebe duas pensões e isso resulta em imposto a pagar muito alto. Gostaria de saber se por ela ter hidroencefalia e está em cima de uma cama (vegetando), não teria isenção de imposto de renda pela doença.

postado em 29/04/2013 17:43

Everaldo Os proventos de pensão recebidos por pessoas portadoras de algumas doenças previstas pela legislação estão isentos. Estas doenças estão relacionadas no inciso XXXIII do artigo 39 do Regulamento do Imposto de Renda %u2013 dentre elas, paralisia irreversível e incapacitante. Consulte o médico de sua sogra o qual terá melhores condições de apontar se existe ou não enquadramentos da situação dela ao que a lei preceitua.