postado em 29/04/2013 18:41
Jerônimo
Verifique se enquadra-se em um dos critérios de obrigatoriedade divulgados pela Receita Federal. Dentre outras hipóteses, estará obrigado se recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.