A queda nas coberturas vacinais, especialmente entre crianças, tem preocupado o Ministério da Saúde. Dados dos últimos anos para doses aplicadas naquelas com menos de 2 anos mostram quedas significativas, principalmente a partir de 2015. A pasta demonstra apreensão com o cenário e investe em campanhas para evitar o agravamento do problema.
A professora titular de microbiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Clarisa Beatriz Palatnik ressalta que a produção vacinal no Brasil é compatível com os padrões mundiais e que não há motivos para duvidar da eficácia das doses.;Pensamos que estamos em situação pior por tratar-se de um país em desenvolvimento, mas o Brasil tem indústrias nacionais que produzem vacinas sem visar ao lucro. Nos Estados Unidos, por exemplo, muitas indústrias de vacinas estão fechando, porque é um mercado que não dá lucro, já que boa parte das vacinas é aplicada só uma vez. Vacina é uma ferramenta barata, então, quando há um país grande, ela não interessa às indústrias. Aqui, elas são gratuitas;, compara.
Especialistas ressaltam que o problema da redução nas coberturas vacinais é capaz de resultar no retorno de doenças consideradas eliminadas. Do ponto de vista antropológico, o
processo de disseminação das chamadas fake news, um dos fatores responsáveis pela redução, apareceu acompanhado de uma visão conservadora em relação à ciência e pode ter contribuído com a diminuição do número de pessoas vacinadas.
A professora titular do curso de antropologia da Universidade de Brasília (UnB) Lia Zanotta observa problemas no processo de pesquisa para compreensão macro da situação. ;Recentemente, trabalhei com um tema voltado à epidemia do zika. Muitas das participantes da pesquisa acreditavam que a síndrome congênita tinha a ver com vacinas estragadas aplicadas durante o prénatal. Muitas dessas mães participaram de pesquisas, mas não tiveram acesso aos resultados. Elas já estavam em processo de descrédito e desconfiança em relação ao serviço público, agora, estão com a doença e não querem contribuir com as pesquisas;, relata.
Desconfiança
A mestre em antropologia social Natália Bezerra elaborou um estudo com foco na vacina contra o Vírus do Papiloma Humano (HPV), que começou a ser aplicada em alunos de escolas públicas em 2014. Principais vítimas de alguns dos cânceres causados pelo vírus, as meninas foram o primeiro alvo da campanha.
Entretanto, houve resistência por parte de pais à vacinação das filhas. ;Algumas negativas eram pelo medo de que a vacinação incentivasse um início precoce da vida sexual delas. O segundo ponto de resistência estava relacionado à origem das vacinas: de onde vinham, qual laboratório fez;, comenta.
Para Natália, ainda não há um ;movimento antivacinista; no país, contudo, começou-se a questionar o processo de imunização. No caso específico do HPV, Natália conta que encontrou lacunas que não eram explicadas nas campanhas do Ministério da Saúde e acredita que isso contribuiu com a proliferação de informações falsas a respeito da vacina.
;No caso do grupo que estudei, os questionamentos foram um pouco para o lado da moral. Perguntaram: ;Por que meninas? Por que dessa faixa etária? Por que contra uma DST?;;, elenca. Ela também destaca a falta de estudos sociais para entender o fenômeno da queda nos índices de imunização. ;É preciso saber por que as pessoas estão evitando se vacinar. Temos de procurar novos estudos ou recomeçar alguns existentes.;
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Direito à saúde
Na lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil preveem punição para responsáveis por crianças e adolescentes que não cumprem o calendário de vacinação recomendado pelo poder público ou autoridades da área sanitária.
A negligência, intencional ou não, pode resultar em multa para os responsáveis e até na perda da tutela da pessoa menor de idade. Os casos de inobservância aos direitos à saúde desse grupo podem ser denunciados por familiares ou pessoas próximas às autoridades competentes, como Conselhos Tutelares ou Ministério Público.
Idosos em situação de vulnerabilidade ou que dependem de outras pessoas também precisam ter o direito de acesso à saúde assegurado. Nesses casos, a responsabilidade recai sobre os filhos ou o descendente mais próximo. As definições e penalidades estão dispostas no Estatuto do Idoso. A recusa ou o retardamento da assistência à saúde sem justa causa à pessoa idosa ou, diante disso, a falta de comunicação à autoridade pública pode resultar em pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
Segundo Edu Duda Ocampos, advogado especialista no ECA e conselheiro estadual de direitos humanos pelo Rio Grande do Sul, tanto idosos, em muitos casos, quanto crianças dependem da gerência de familiares ou responsáveis. Nesses casos, impedir que qualquer uma dessas pessoas tenha acesso à vacinação pode resultar em um processo. ;Muitos pais ainda não têm consciência de que esse é um direito essencial à criança e ao adolescente. Precisamos lembrar que é dever deles proteger as crianças e oferecer a elas acesso ao direito que elas têm;, ressalta.
Em relação aos idosos, Edu Duda comenta que os direitos incluem não apenas a garantia à saúde, como também o acesso aos benefícios oferecidos a eles. ;Muitas vezes, o idoso não tem condições de ir à Previdência Social ou ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). É dever do familiar mais próximo levar o idoso para exercer os direitos dele. E esse grupo precisa tomar vacinas também. Se alguém da sociedade souber que está havendo problemas, é preciso denunciar;, pontua o advogado.
Preocupação constante
Enquanto doenças como poliomielite, sarampo e rubéola eram comuns no Brasil, o Ministério da Saúde desenvolveu ações de combate intensivo aos surtos dessas enfermidades. Como resultado, essas três doenças, além da síndrome da rubéola congênita, foram consideradas eliminadas do país. No entanto, apesar da força-tarefa empregada para a eliminação delas, a pasta avalia que o cenário positivo gerado provocou uma falsa sensação de tranquilidade e pode ter despertado uma visão distorcida de que as vacinas não são mais necessárias.
Aos 22 anos, Lucas Farone contraiu caxumba durante uma viagem com amigos para Caldas Novas (GO), em março. Ele conta que chegou a receber uma das doses da vacina enquanto era criança, mas não completou a vacinação com a segunda dose da tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e contraiu a doença sem saber que um dos companheiros do grupo estava
com o vírus causador da enfermidade. ;Senti dor de garganta, de cabeça e febre. Tive de ficar
uma semana em repouso total. O médico não recomendou que eu tomasse a vacina, então precisei me tratar com remédios;, relata.
O estudante e supervisor de cadastros afirma que a mãe sempre o acompanhou ao posto de saúde enquanto ele era criança para tomar as vacinas necessárias. Hoje, com todas as doses em dia, ele observa que muitas pessoas deixam de se preocupar com essa proteção à medida que envelhecem. ;De certa forma, o problema me ajudou a mudar meu olhar sobre a vacinação. Há algumas doenças com as quais eu nem me preocupo. Mas considero crucial me consultar com frequência e estar sempre cuidando da saúde;, comenta Lucas.
Esclarecimentos
Na visão da professora da Universidade Católica de Brasília (UCB) Maria Beatriz de Sousa, a volta de algumas doenças não está associada apenas ao fator informacional, mas, inclusive, à mutação dos microrganismos causadores delas. ;Há falta de preocupação da população, que nem sempre consegue visualizar o cenário. Mesmo que a pólio tenha sido eliminada aqui, em países vizinhos ainda há registro dela. As pessoas vêm e o trazem consigo;, analisa.
A preocupação não é só no Brasil. Em outros países, os pais são obrigados a vacinar os filhos. Contudo, em um cenário onde não há preocupação com a circulação desses vírus, eles podem ser levados para outras nações por meio do hospedeiro. ;Vacinamos um monte de crianças e implantamos vírus vacinais. Muitas pessoas vêm de fora com o vírus causador da pólio, por exemplo, e, em locais sem estrutura de saneamento básico, eles são liberados no esgoto. Caso um vírus de fora entre aqui, os microrganismos vacinais serão destruídos, então será como se houvesse uma guerra bacteriológica. Por isso é importante garantir elevadas coberturas vacinais;, recomenda Maria Beatriz.