Atendendo a um pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), a Defensoria Pública da União (DPU) deixou um time de seis defensores de prontidão para substituir advogados de réus do mensalão que eventualmente abandonarem a causa em cima da hora. A movimentação tem como intuito proteger o julgamento contra possíveis manobras protelatórias. Para entrar em campo, o grupo recebeu orientação e estudou as mais de 50 mil páginas do processo que envolve 38 réus e começará a ser julgado na próxima quinta-feira, dia 2. A equipe é liderada pelo defensor público-geral federal, Haman Córdova. Ele conhece o caso profundamente por representar o ex-doleiro Carlos Alberto Quaglia, único dos acusados que não contratou advogado particular.
Os defensores públicos destacados para o processo do mensalão acompanharão o julgamento no próprio Supremo, mas só atuarão se forem nomeados pela Corte para assumir o lugar de um ou mais advogados que possam vir a ser destituídos da defesa dos réus. A DPU confirmou ao Correio que Córdova e mais cinco defensores estão estudando o processo por inteiro pelo fato de o tema ser de grande repercussão, mas ponderou que qualquer necessidade de atuar na defesa de algum dos acusados ;dependerá de despacho dos ministros do Supremo;.
Em junho, quando organizava o cronograma do julgamento, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, chamou o defensor público-geral para uma conversa, em que pediu que pelo menos cinco defensores fossem destacados para acompanhar de perto o processo do mensalão. O pedido foi prontamente atendido, antes de o Supremo enviar uma cópia dos autos com todos os volumes da ação penal para a DPU. A principal preocupação de Britto é evitar atrasos na análise, uma vez que não é incomum que réus troquem de advogado às vésperas de serem julgados para ganhar mais tempo.
Prazos
Na hipótese de isso acontecer, o Supremo poderia abrir um prazo para o réu constituir um novo advogado, possibilidade que teria potencial até para suspender o julgamento por algumas semanas. No entanto, o presidente do STF, Ayres Britto, tomou a iniciativa de fazer o pedido à DPU com o objetivo de nomear defensores tão logo haja qualquer renúncia por parte de advogados dos réus, o que não impede a escolha pelo acusado de um novo advogado privado desde que a indicação seja imediata.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, a regra deveria ser a de o Supremo abrir um prazo para o réu escolher um novo representante. ;Em caso de renúncia, cumpre chamar o acusado para escolher outro defensor. Pelo jeito, ele (Ayres Britto) não daria a oportunidade aos réus de escolher outro advogado, porque atrasaria o processo. Tenho votado reiteradamente nas turmas no sentido de que, em caso de renúncia, deve-se intimar o acusado para escolher um defensor da preferência dele. Mas não havendo, aí, sim, nomeia-se um defensor público;, afirmou Marco Aurélio.
Uma das sugestões do ministro, caso haja a destituição de algum defensor no processo, é a de inverter a ordem de sustentações orais, medida que não provocaria atraso ao julgamento. ;A gente não presume o excepcional. Não imaginarei que a renúncia será para adiar o julgamento. Mas se a matéria vier a plenário, vou manifestar a minha opinião, porque no colegiado vence a maioria. Se ficar escancarada uma manobra protelatória, aí, sim,2 os ministros poderão entender dessa forma (pela substituição do advogado por um defensor);, ponderou o ministro.
Manobra condenada
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, não descarta que algum réu possa fazer uma manobra para atrasar o julgamento e admite a possibilidade de a Defensoria Pública assumir a defesa de mais réus. ;Isso pode acontecer. Algum réu abrir mão do advogado, até como estratégia de defesa. Às vezes, essa prática é usada, embora a Ordem não concorde com essa forma atuação. Nesse caso específico, assume um defensor público ou a pessoa constitui um novo advogado, mas quero crer e espero que isso não venha a acontecer;, destacou. ;Todos estão preparados para o processo e é necessário, neste momento, que todos cooperem para que o devido processo legal seja respeitado;, acrescentou Ophir.
Os ministros do Supremo decidiram em reunião administrativa promovida há pouco mais de um mês que o advogado de cada réu terá até uma hora para sustentar a defesa em plenário. A previsão é de que cinco subam na tribuna por dia, a partir da próxima sexta-feira. Na fase de sustentações orais, as sessões serão realizadas de segunda a sexta-feira até o dia 14.
Na próxima quinta, dia marcado para o começo do julgamento, terão a palavra o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O primeiro deverá ler, em poucos minutos, um resumo do relatório que preparou. Já o segundo terá cinco horas para sustentar em plenário a acusação contra 36 dos 38 réus ; por falta de provas, Gurgel pediu a absolvição do ex-assessor parlamentar Antonio Lamas e do ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência Luiz Gushiken.
A defesa dos acusados
Confira como os reús tentarão se livrar das denúncias do mensalão
.O julgamento da ação penal do mensalão vai ser iniciado na próxima quinta-feira, dia 2, às 14h.
.Na sexta-feira, dia 3, inicia-se a fase de sustentações orais dos advogados dos 38 réus.
.Cada advogado terá o prazo de até uma hora para sustentar a defesa de seu cliente em plenário
.O STF estabeleceu que cinco advogados falarão a cada dia, com previsão de término das sustentações orais em 14 de agosto.
.Durante o tempo em que falarão em plenário, os advogados irão resumir as peças de defesa já anexadas ao processo, mas nada impede que eles apresentem elementos novos que podem ser considerados pelos ministros na fase de votação.
.No caso de o advogado de um réu deixar o processo, o Supremo nomeará um defensor público para atuar na defesa do acusado e, assim, evitar a paralisação do julgamento.
;Se ficar escancarada uma manobra protelatória, aí, sim, os ministros poderão entender dessa forma (pela substituição do advogado por um defensor);
Marco Aurélio Mello, ministro do STF
Ministro acata pedido de Valério
Atendendo a um pedido da defesa do publicitário Marcos Valério, o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), concordou ontem em anexar ao processo uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou regular o contrato firmado em 2004 entre a agência de propaganda DNA e o Banco do Brasil. Para o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, os novos documentos ajudarão a defesa do réu na ação penal que começará a ser julgada na quinta-feira. Segundo ele, será mais um elemento para formar a opinião favorável dos julgadores à defesa do publicitário.