Helena Mader
postado em 30/07/2012 14:55
A concessão de supostos empréstimos de fachada a empresas de Marcos Valério e ao PT é a acusação central contra integrantes do chamado núcleo financeiro do mensalão. Quatro dos 38 réus ocupavam cargos estratégicos no Banco Rural à época do escândalo. Kátia Rabello era presidente da instituição, Ayanna Tenório respondia pela vice-presidência e José Roberto Salgado e Vinicius Samarane eram diretores.
As defesas dos réus ligados ao Banco Rural trazem basicamente os mesmos argumentos. Todos alegam que não recaem sobre eles denúncias de corrupção, compra de apoio de parlamentares ou desvios de recursos públicos ; que são o eixo central da denúncia do mensalão. Entre a extensa documentação usada pela defesa, a peça fundamental é um laudo elaborado pelo Instituto de Criminalística da Polícia Federal em 2009 que atesta a ;veracidade das operações de crédito contratadas pelas duas empresas de Marcos Valério;.
Com relação à falta de exigência para liberar o crédito, a defesa dos executivos alega que as garantias são uma questão subjetiva e que os valores emprestados não eram significativos em comparação com o patrimônio líquido das empresas de Valério ; que somavam à época ativos superiores a R$ 5 bilhões. Dos R$ 32 milhões repassados pelo Banco Rural, as duas empresas de Marcos Valério receberam R$ 29 milhões e o PT, R$ 3 milhões. O empréstimo do Partido dos Trabalhadores já foi liquidado, a um custo de R$ 10 milhões. Já a dívida com o publicitário, acusado de ser o operador do mensalão, é cobrada até hoje na Justiça. Segundo representantes do Banco Rural, o débito de Marcos Valério já soma mais de R$ 50 milhões.
A alegação da denúncia é de que a instituição financeira teria entrado no esquema do mensalão por ter interesse no processo bilionário de liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco, do qual detinha 17% de participação. A procuradoria afirma que ;era interesse do Banco Rural que o Banco Central definisse a fórmula de calcular o passivo e o ativo da massa em liquidação;. A defesa nega a acusação e garante que a questão do Banco Mercantil de Pernambuco era estritamente jurídica. ;Esse assunto se arrastava desde 1996 e não houve nenhum tipo de interferência do governo na solução, que só veio cinco anos depois;, diz a defesa.
Outra acusação que pesa contra os ex-dirigentes do Banco Rural é lavagem de dinheiro. O objetivo, segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, era ;ocultar a origem, a natureza e o real destinatário dos altos valores pagos em espécie às pessoas indicadas por Delúbio Soares, a mando de José Dirceu;.
A defesa dos réus assegura que a origem dos recursos é lícita e que o dinheiro sacado no Banco Rural vinha de outros bancos. ;Os saques eram feitos com cheques nominais endossados. As pessoas que vinham retirar o dinheiro assinavam recibo e deixavam uma cópia da identidade;, assegura a defesa. O Banco Rural exigia o preenchimento de um formulário de controle de transações em espécie, alegam os advogados.
Representante do réu José Roberto Salgado, o advogado Márcio Thomaz Bastos diz que tem boas expectativas com relação ao caso. ;As acusações formuladas contra ele e os demais executivos do Banco Rural dizem respeito somente à regularidade e ao cumprimento de procedimentos bancários, que foram realizados de acordo com as normas vigentes à época dos fatos.;
Já o advogado Theodomiro Dias Neto, que representa Kátia Rabello, critica a denúncia do Ministério Público. ;A acusação contra os executivos do Rural padece de uma série de fragilidades técnicas. A acusação de lavagem consistiria em suposta ocultação de saques de conta da SMP em agências do Rural, por funcionários da empresa ou terceiros indicados. Nossa defesa demonstra que o banco não tinha o poder de negar saques a um cliente, mas adotou todos os procedimentos para identifica-los.;
Regras respeitadas
Em inquérito remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), instaurado para apurar a origem dos recursos que alimentaram o mensalão, a Polícia Federal concluiu que os valores movimentados no esquema tinham como fonte dois empréstimos feitos pelo operador Marcos Valério com o Banco Rural e o BMG, para quitar os compromissos com parlamentares da base aliada. Entretanto, depois de análise da transação perante as instituições financeiras por peritos contábeis, a PF concluiu que os empréstimos com os bancos privados seguiram as regras estabelecidas pelo Banco Central e pelas agências de controle.
O Banco Rural, segundo a perícia, fez levantamento completo de toda a movimentação bancária de Marcos Valério, depois do empréstimo a análise foi entregue aos federais, durante as investigações iniciadas em 2005. Foi com base nessa documentação que a PF elaborou os laudos que fazem parte da segunda fase das investigações, presidida pelo delegado federal Luiz Flávio Zampronha, à época, chefe da Divisão de Combate à Lavagem de Dinheiro. Apesar do aprofundamento das investigações, não ficou comprovado que os bancos tivessem conhecimento prévio da finalidade das transações financeiras suspeitas promovidas pelo operador do esquema.
"Os saques eram feitos com cheques nominais endossados. As pessoas que vinham retirar o dinheiro assinavam recibo e deixavam uma cópia da identidade. Todos os nomes foram incluídos na contabilidade do banco"
Trecho da defesa do Banco Rural