postado em 31/07/2012 07:51
Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar o julgamento do mensalão, os advogados de três réus da ação penal pediram acesso ao memorial que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entregou na semana passada aos 11 ministros da Corte. Os autores da petição classificam de ;surpreendente e inusitada; a última manifestação formal do Ministério Público Federal (STF) no processo.A petição, protocolada ontem à tarde, foi dirigida ao ministro relator do processo, Joaquim Barbosa. O texto é assinado por quatro advogados: Maurício de Oliveira Campos Júnior, Rodrigo Otávio Pacheco, além dos ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias. Barbosa deve deliberar ainda hoje se determinará ou não o envio de uma cópia do memorial aos defensores.
No ofício, os advogados pedem apenas vista da ;manifestação acusatória e, especialmente, dos documentos que a instruem;, composto por dois volumes. O memorial contém as principais provas apontadas na denúncia e separa as acusações contra cada réu pelo nome. No texto, Gurgel aponta o mensalão como o ;mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e desvio de dinheiro público flagrado no Brasil;.
Os advogados destacam a importância de terem acesso à manifestação ;sob pena de rotunda ofensa ao contraditório e à amplitude do direito de defesa;. Embora tenha apresentado o pedido ao Supremo três dias antes do começo do julgamento, Thomaz Bastos, que representa o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, e José Carlos Dias, advogado de Vinícius Samarane, garantem que, em momento algum, pedem o adiamento da análise do processo.
;Caso seja aceito pelo STF, o pedido de vista não ensejará qualquer tipo de adiamento do julgamento. O requerimento apenas reafirma uma prerrogativa da defesa de se pronunciar após a acusação, em atendimento aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório;, destaca nota assinada pelos dois advogados.
O início do julgamento está marcado para as 14h de quinta-feira. No primeiro dia, Joaquim Barbosa fará um breve resumo de seu relatório antes de o procurador-geral sustentar, em plenário, a acusação contra 36 dos 38 réus ; Gurgel pediu a absolvição do ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo federal Luiz Gushiken e do ex-assessor parlamentar Antonio Lamas, irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (atual PR) Jacinto Lamas. Na sexta-feira, o Supremo deve iniciar a fase de sustentação oral das defesas, ocasião em que subirão na tribuna os advogados do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e dos empresários Marcos Valério e Ramon Hollerbach.
Roberto Jefferson tem boa recuperação
O ex-deputado Roberto Jefferson se recupera bem da cirurgia para retirada de tumor no pâncreas. O procedimento foi realizado no sábado e ele permanece internado no Hospital Samaritano (RJ). Presidente nacional do PTB, o político de 59 anos está lúcido, respira sem aparelhos e passou ontem por uma tomografia no tórax e abdômen que apresentou resultados ;compatíveis com a cirurgia de grande porte;. Ele está internado em unidade intermediária do hospital e ainda não tem previsão de alta.