postado em 01/08/2012 08:40
Os advogados dos 38 réus da ação penal do mensalão terão acesso ao memorial que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entregou na semana passada aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atendendo a um pedido feito na segunda-feira pelos defensores de três réus (José Roberto Salgado, Kátia Rabello e Vinícus Samarane), o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, autorizou no começo da tarde de ontem que os advogados de qualquer réu tirem uma cópia do texto.A manifestação reúne as principais provas destacadas na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e separa as acusações contra cada réu pelo nome. De acordo com o memorial, o mensalão foi o ;mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e desvio de dinheiro público flagrado no Brasil;. ;O memorial da acusação está disponível aos réus em meu gabinete, os quais podem extrair as cópias que desejarem;, destacou Joaquim Barbosa, em sua sucinta decisão. O ministro deferiu o pedido de vista da manifestação apresentado pelos advogados Maurício de Oliveira Campos Jr., Rodrigo Otávio Pacheco, além dos ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, com base no fato de que a peça nem sequer integra os autos do processo do mensalão.
[SAIBAMAIS]Conforme os próprios advogados dos réus, o acesso à manifestação seria fundamental ;sob pena de rotunda ofensa ao contraditório e à amplitude do direito de defesa;. Assessores de Joaquim Barbosa informaram ao Correio que, até as 19h30 de ontem, apenas dois advogados tinham ido ao gabinete do ministro para pegar uma cópia do memorial.
Volta do recesso
Os ministros se reunirão hoje à tarde em plenário, na sessão que marcará a reabertura dos trabalhos no Judiciário ; ao longo do mês de julho o Supremo funcionou apenas em esquema de plantão. Em reunião administrativa, os ministros também vão acertar detalhes do julgamento do mensalão, inclusive para garantir a participação de Cezar Peluso, que irá se aposentar no mês que vem.
A sessão de hoje será a única deste mês na qual os ministros julgarão processos que não têm relação com o mensalão. A Suprema Corte inicia amanhã a análise do processo do mensalão. Conforme o cronograma aprovado em junho, o primeiro dia de julgamento será reservado para que Joaquim Barbosa faça um resumo do relatório do processo e, ainda, para que Roberto Gurgel sustente a acusação em plenário por até cinco horas.
Os advogados de pelo menos três réus, no entanto, devem apresentar questões de ordem antes de o procurador-geral iniciar sua sustentação oral. O objetivo dos defensores é tentar, mais uma vez, desmembrar o processo, com a finalidade de que os 35 réus que não têm foro privilegiado possam ser julgados pela primeira instância da Justiça. Todas as tentativas nesse sentido, porém, deverão ser rejeitadas, uma vez que o Supremo já apreciou em mais de uma ocasião pedidos semelhantes.
Principais pontos
Confira o teor do memorial entregue pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aos ministros do STF. É importante ressaltar que o memorial não faz parte do processo. Por isso, não foi anexado aos autos da ação penal n; 470, a do mensalão.
O procurador-geral aponta que o então deputado Roberto Jefferson trouxe à luz os detalhes de um grande e audacioso esquema de corrupção, do qual fazia parte, em que parlamentares da base aliada recebiam, periodicamente, pagamentos do PT em razão de seu apoio ao governo federal.
O texto destaca que o grupo delituoso organizou-se em áreas específicas, identificados na denúncia como núcleo político, operacional e financeiro.
Gurgel classifica o mensalão como ;o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil;.
O texto alerta que a atuação do STF servirá de exemplo e ;verdadeiro paradigma histórico; para todo o Poder Judiciário brasileiro e para a sociedade ;a fim de que os atos de corrupção, mazela desgraçada e insistentemente epidêmica no Brasil, sejam tratados com rigor necessário;.